Diante dos problemas enfrentados com o turvamento das águas, influenciando diretamente nas questões de turismo e meio ambiente nos municípios de Bonito, Jardim e Bodoquena, gestores tem unido esforços buscado apoio, expertise e experiências das melhores práticas para a retomada do equilíbrio entre desenvolvimento e conservação.
Com o intuito de fazer um balanço das atividades já realizadas, e tratar do planejamento conjunto é que se reuniram, em Bonito, representantes do Governo e dos três municípios.
Os Prefeitos de Bonito Odilson Soares, de Jardim, Guilherme Monteiro, juntamente com os secretários municipais Edmundo Dineli Costa Junior (Meio Ambiente/ Bonito), Augusto Barbosa Mariano (Indústria, Turismo e Comércio/ Bonito), Antônio Piaser (Meio Ambiente/ Jardim), Olavo Junior (Desenvolvimento Econômico/ Jardim) e Danilo Ângelo dos Santos (Meio Ambiente/ Bodoquena) e ainda o vereador Gláucio Cabrera (Jardim) debateram com o Superintendente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Rogério Beretta, o coordenador de Agricultura Fernando Nascimento e o coordenador Regional da Agesul, Mano Escobar, onde puderam conferir as ações mais recentes do Governo direcionadas a solução desta demanda, citando as diversas visitas técnicas e alterações de normas e regras vigentes.
Beretta iniciou falando das alterações realizadas pelo Decreto Estadual 15.197 que passou a exigir a apresentação de projeto técnico para manejo e conservação do solo e água a todos proprietários rurais que realizarem ações de mecanização de solo, tais como: aração, gradagem e subsolagem– para implantação de lavouras e renovação ou recuperação de pastagens, na região dos Rios da Prata e do Formoso, onde a implantação do projeto elaborado por profissionais competentes.
Do Decreto, Beretta destacou o projeto técnico para obtenção da declaração ambiental, tem novas exigências. Aos interessados em realizar ações de mecanização de solo, com vistas a renovação ou recuperação de pastagens, implantação de lavouras perenes ou temporárias, e ainda outras atividades de movimentação de solo, a exemplo de confinamento; loteamento rural e estradas, fica implícito que haverá investimento no solo, com seu revolvimento. A não apresentação do projeto técnico ensejará o embargo da área que sofreu intervenção, pelo Imasul, e a área só será liberada após a emissão da Declaração Ambiental, pelo mesmo órgão.
O Projeto Técnico deverá estar integrado aos carreadores, às estradas através de bigodes, lombadas, caixas dissipadoras de energia, tendo ainda que indicar áreas de contribuições lindeiras à montante, sejam estradas ou propriedades, que possam comprometer o sistema projetado.
Protocolizado no Imasul, no mínimo, com 180 dias da execução, o projeto será encaminhado à Câmara Técnica de Conservação de Solo e Água, prevendo a manutenção das práticas projetadas.
Finalizando, Beretta falou sobre a Câmara Técnica, que trabalha para elaborar termos de referências de boas práticas agronômicas conservacionistas, na emissão de pareceres e recomendações técnicas e realização de auditorias a nível de campo. Com mandato de dois anos a Câmara é composta por representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Embrapa, Prefeitura de Bonito, Prefeitura de Jardim e Fundação MS.
Tanto os prefeitos quanto os secretários municipais tiveram a oportunidade de contribuir com o debate que resultou na decisão pela realização de ações conjuntas dos gestores dos municípios e a Agesul, para os próximos meses, quando acontece a redução de ocorrência de chuvas. Também ficou acordada a realização de um curso de adequação de estradas rurais para operadores e gerentes para trabalhadores dos municípios participantes do encontro.
Autora: Kelly Ventorim/Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)