Governo Bolsonaro, como definir?
As últimas semanas foram marcadas por uma escalada de tensões institucionais, quase sempre provocadas pelo Planalto ou seu entorno. Se uma conclusão a respeito da sequência de acontecimentos poderá unir tanto opositores quanto partidários do governo é a de que Jair Bolsonaro é um presidente único. Outros momentos da vida política brasileira no passado podem ecoar. Mas, no conjunto, Bolsonaro é ímpar, realmente único. E, por isso mesmo, há hesitação em classificá-lo politicamente. Termos e expressões são jogados a toda hora. Fascista. Reacionário. Direita. Extrema direita. O objetivo desta edição de hoje não é propor uma classificação definitiva. Não custa, porém, colocar no papel — ou na tela — o significado de cada uma destas definições.
A tensão está em nível máximo. Primeiro veio o rompimento de Bolsonaro com o presidente de seu partido PSL, Luciano Bivar. Na sequência o conflito bateu na Câmara dos Deputados e culminou com a destituição do Delegado Waldir, que era líder da legenda na Casa. Assumiu o posto o filho Zero Três, Eduardo Bolsonaro, abandonando a intenção de se tornar embaixador do Brasil em Washington. (Todos os indícios são de que o Senado não aprovaria seu nome.) Um meme em vídeo publicado no Twitter do presidente da República então o retratou como um leão atacado por hienas representando os vários partidos políticos — incluindo o PSL —, veículos de imprensa, organizações como a OAB, além do Supremo Tribunal Federal. Em essência, uma visão de que instituições da democracia brasileira atacam o chefe de Estado. O vídeo foi apagado, não sem antes causar tumulto. Aí, em resposta a uma reportagem no Jornal Nacional, Bolsonaro entrou em fúria numa live de Facebook, atacando a Rede Globo. Antes que a semana terminasse, deu também ordens para que as repartições do Executivo federal cancelassem suas assinaturas da Folha de S. Paulo. Eduardo, por sua vez, levantou a hipótese de que talvez venha a ser necessário um novo AI-5 no Brasil. É o ato que recrudesceu a ditadura militar, em 1968. Foram dez dias de tirar o fôlego.
No conjunto, dez dias que dizem muito.
Direita e Esquerda
Não é polêmico que Bolsonaro está à direita do espectro político. É onde ele se vê, onde o veem seus aliados, eleitores e a oposição. Em agosto, comentando sobre o conflito com seu par francês Emmanuel Macron, o presidente foi mais preciso. “Essa inverdade do Macron”, disse comentando a questão das queimadas na Amazônia, “ganhou força porque ele é de esquerda e eu sou de centro-direita.”
Nenhuma classificação, em ciência política, é absoluta e todas estão o tempo todo sob debate. Em seu pequeno ensaio sobre direita e esquerda publicado em 1994 (Amazon), o italiano Norberto Bobbio propôs definir um canto e o outro com base na igualdade. De um lado do espectro estão aqueles que consideram os homens mais iguais que desiguais, do outro os que consideram os homens mais desiguais do que iguais. A esquerda acredita que a maior parte das desigualdades é social. Dá para eliminar. A direita considera que, em sua maioria, as desigualdades são naturais. Inelimináveis.
Na visão de Bobbio, o outro debate político relevante, a tensão entre liberdade e autoridade, passa por outro eixo. Desta forma, existe uma esquerda que defende a liberdade e outra que acredita em autoritarismo. Uma esquerda liberal versus uma marxista. Assim como existe o mesmo na direita — uma direita liberal em oposição a uma autoritária. Nos extremos da esquerda figuram, de um lado, o anarquismo e, do outro, o comunismo. Os da direita — o libertarianismo contra o fascismo. Para ambos há uma versão de Estado zero e outra de Estado totalitário, além de muitas nuances pelo meio.
O marxismo deu início à confusão nestas definições. Após Revolução Francesa, era mais fácil: liberais à esquerda, conservadores à direita. Quando pouco mais de meio século depois Karl Marx pôs na rua suas ideias, surgiu obviamente um pacote ideológico que se encaixava à esquerda dos liberais. Mas não foi só Marx. A experiência democrática, conforme democracias foram se tornando mais comuns e mais complexas, com a prática de ideias correndo livres pela sociedade, foi tornando também mais difícil definir. Onde se encaixa o movimento verde? Há, nele, gente de esquerda, mas também de direita. Não só. Socialdemocratas versus liberais de esquerda estão ambos na centro-esquerda, porém se opõem em como veem a importância da liberdade. Os primeiros consideram que sacrifícios à liberdade individual são mais aceitáveis do que os à igualdade. Os outros pensam justamente o contrário. A mesma oposição ocorre na centro-direita — entre conservadores, onde estariam por exemplo democratas cristãos europeus, e liberais de direita.
Trata-se de um espectro aberto ao debate. A definição de Bobbio não é universalmente aceita, embora seja respeitada. Mas certamente ninguém questionará a ideia de que o bolsonarismo vê as desigualdes entre as pessoas como algo inerente a elas. A desigualdade não é consequência de uma estrutura social. Ela é dada.
Extrema direita
Se o espectro é definido em muitas nuances que vão da extrema esquerda, passando pela esquerda, daí à centro-esquerda, um centro, e o espelho à direita no outro lado, o que faz de algo extremado?
Por ter vivido tanto a experiência do fascismo quanto a do comunismo, a ciência política europeia leva muito a sério este debate. Um dos principais especialistas nos extremos de direita por lá é o professor holandês Cas Mudde, que circula entre universidades europeias e americanas. Mudde tem uma experiência muito particular com o tema. É um observador, um moderado, e no entanto seu irmão mais velho por dois anos, Tim Mudde, é um dos principais articuladores da extrema direita de seu país. Daquele tipo que acumula condenações por discurso de ódio. The Ideology of the Extreme Right (PDF), publicado em 2002 pelo Mudde caçula, é um livro referência a respeito do tema.
Não há uma definição de extrema direita que seja universalmente aceita na academia. Mas há pistas. No levantamento que ele fez de inúmeros papers, Cas Mudde encontrou uma lista de itens citados por pelo menos metade dos cientistas políticos: nacionalismo, racismo, xenofobia, antidemocracia, e desejo de um Estado forte. Não é que seja necessária a presença de todas estas características num pacote ideológico, mas quanto mais delas, mais à extrema direita se posiciona uma pessoa ou grupo.
O professor também divide os movimentos de extrema direita entre aqueles que são herdeiros do fascismo, autoproclamados ou não, e aqueles que representam algo não-fascista. Libertários são um exemplo de extrema direita não-fascista. Mas não são únicos. Nos EUA, que não têm tradição fascista, a Ku Klux Klan, nascida como movimento nacionalista de supremacia racial branca após a Guerra Civil, é outro exemplo de extrema direita não-fascista.
O que os autores brasileiros têm em comum, quando tratam da extrema direita no país, é que raramente o racismo aparece como elemento nos movimentos nativos (PDF). Não é difícil entender o porquê. É evidente que existe, no Brasil, uma forma estrutural de racismo. Um grupo político abertamente racista, porém, perante um povo com tantos tons distintos de pele, teria muita dificuldade de angariar simpatizantes. Mas os outros itens estão lá, disfarçados ou não: nacionalismo, xenofobia, antidemocracia, e desejo de um Estado forte.
O bolsonarismo é nacionalista — ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’. É a afirmação mais fácil de se fazer.
O bolsonarismo é antidemocrata. O constante discurso contra o Legislativo e o Judiciário, em particular contra Congresso e Supremo, é mostra disto. A frequente apologia a um levante popular contra as instituições da democracia também representam isto. O elogio frequente à ditadura, idem. Como é a escolha de um torturador, o coronel Carlos Brilhante Ustra, como herói. A tortura é uma afronta aos direitos humanos, e direitos humanos — os direitos essenciais de cada indivíduo — formam o alicerce do Iluminismo que define democracia. Qualquer um que questione direitos humanos é antidemocrata — trata-se de um princípio pétreo. O tratar a imprensa como inimiga constante a cada crítica ou notícia negativa, a ameaça a jornalistas pinçados. E, ora, não há nada mais antidemocrático do que cogitar algo como um AI-5. O ato de 1968 violou três outros princípios do alicerce democrático. Tornou um dos poderes (o Executivo) superior a outro, autorizando o fechamento do Congresso. Retirou de todo cidadão o direito de ir e vir, ao cassar o habeas corpus. E interrompeu o conjunto de liberdades de expressão, imprensa e cátedra, ao instituir a censura. (O AI-6 mudou a composição do Supremo, autorizando outra interferência pelo Executivo nos Poderes que deveriam ser equivalentes e independentes.)
O bolsonarismo pode se travestir de liberal, mas a todo momento sugere o desejo de um Estado forte. Porque não há Estado mais forte do que aquele no qual um único homem, o presidente da República, tem poder sobre os outros Poderes. Mas não é só. No Estado ideal de Jair Bolsonaro, o poder do presidente não é impessoal. É dele, a pessoa que ocupa a instituição Presidência. Então seu filho pode ser embaixador em Washington. A política externa — com a França, com a China, com os EUA, com a Argentina — é definida de acordo com as simpatias ideológicas pessoais. A política cultural — que filmes, que peças, que livros — receberão incentivos estatais também seguem de acordo com estas simpatias pessoais. A ciência aceita é apenas aquela que confirma a visão do governo.
De quatro itens, três estão dados. Já é o suficiente para definir o bolsonarismo como de extrema direita.
Mas o bolsonarismo é xenófobo? É possível construir um argumento que sim, embora possa ser questionado.
O problema é que xenofobia também é um termo cuja definição é debatida. Uma delas é de que se trata da aversão ao estrangeiro. Outra, de que é aversão ao diferente. É mais comum a segunda definição.
O judaísmo, por exemplo, não representa uma etnia. Sefaraditas, asquenazitas ou judeus etíopes vêm de três etnias distintas. Mas formam um só povo, com uma cultura comum. Antissemitismo não é racismo. Quando se define como aversão ao diferente, fica evidente a xenofobia nazista. Na definição de aversão ao estrangeiro, não. A população iídiche na Alemanha e na Áustria era grande, integrada aos países, e parte das elites financeira, política e intelectual. É quando se define xenofobia como aversão ao diferente que o nazismo é xenófobo.
Por esta definição, há dois exemplos de xenofobia do bolsonarismo. Um é claro. Quando o discurso que sustenta a política externa é um de superioridade da cultura ocidental-cristã sobre qualquer outra, isto é xenofobia.
O outro é mais complexo — tem a ver com os indígenas. A política de garantir grandes áreas de reservas à população indígena brasileira é uma que, durante o século 20, uniu esquerda e direita. O Marechal Cândido Rondon, um dos maiores ícones do Exército brasileiro, foi quem a propôs primeiro — e era um homem conservador. Antropólogos como os irmãos Orlando, Cláudio e Leonardo Villas-Bôas, que podem ser encaixados na esquerda, eram seguidores de Rondon no sentido de defender que se interferisse o mínimo possível no cotidiano destes povos. A primeira grande reserva, o Parque do Xingu, nasce dos Villas-Bôas e do também antropólogo Darcy Ribeiro. Darcy era getulista, foi ministro de Jango, e secretário estadual de Leonel Brizola. Mas o Xingu nasceu no governo Jânio Quadros. O atual Estatuto das Terras Indígenas, abraçado pela Constituição de 1988, é obra do então coronel Jarbas Passarinho, durante a ditadura militar, signatário do AI-5, e ícone do regime.
Neste ponto, o de querer abrir para exploração as terras indígenas, o governo Bolsonaro rompe com uma tradição que unia esquerda e direita no Brasil. Sua defesa é de que a população indígena deve ser integrada, o que quebra a política de não-interferência. Ninguém é obrigado a viver nas reservas, sai quando quer. Mas, se desejar viver uma vida mais próxima da tradicional de sua cultura, a Constituição lhe garante o direito. A política bolsonarista, portanto, é uma de aversão ao direito de seguir sua cultura.
Se antissemitismo é xenófobo, a política do atual governo em relação à população indígena também é.
O Brasil está sob um governo de extrema direita.
Reacionário
Reacionarismo não é ultraconservadorismo, tampouco quer dizer extrema direita. Reacionarismo é o oposto de revolução.
A revolução é uma mudança brusca que troca por algo novo a estrutura social, política e/ou econômica de uma nação. A Revolução Americana que estabeleceu a primeira República democrática. A Revolução Francesa. A Revolução Russa de 1917. A Revolução Cubana.
O ultraconservador não quer qualquer mudança. O reacionário, sim, ele a deseja. Quer um retorno ao passado. A imposição de um sistema que já existiu, não existe mais, que o reacionário considera ideal.
Um comunista na Rússia atual, que deseje o retorno da União Soviética, será de extrema esquerda e reacionário.
Há vários elementos reacionários no discurso do presidente da República e no de seus seguidores. “Quem quer que seja que fale em AI-5 está sonhando”, afirmou Bolsonaro numa tentativa ambígua de censurar o filho político caçula que havia levantado a possibilidade. Não tratou de pesadelo, não falou em delírio. Usou o verbo sonhar. Fala da ditadura como um período ideal. É, literalmente, o desejo por um sistema que existiu no passado e não existe mais.
O conservador não quer mudar. O reacionário quer retornar.
Vai além. Em sua visão de país, duas indústrias são sempre privilegiadas. Bolsonaro nunca fala sobre como criar, no Brasil, uma Nova Economia. Um ambiente para startups, não se refere a inteligência artificial. Quando vê a Amazônia, não pensa no potencial genético, na indústria farmacêutica. Vê pasto, vê soja, e vê mineração. São as duas atividades econômicas que marcam o Brasil Colônia. Bolsonaro enxerga o país como o país que foi, mas não consegue perceber as possibilidades do país que pode vir a ser.
Muitos de seus seguidores, principalmente nas redes sociais, falam também em monarquia. A bandeira do Brasil Imperial é comum nos vídeos de YouTube bolsonaristas. Um dos homens cogitados para a vice-presidência foi o atual deputado Luiz Philippe de Orleáns e Bragança, que pertence ao ramo de Vassouras da família imperial. Ligado à Tradição, Família e Propriedade — TFP.
Há argumentos o suficiente para defender que se trata de um governo reacionário.
O Brasil está, pois, sob um governo reacionário de extrema direita.
Uma das características do regime democrático é que, nele, todas as visões políticas têm espaço na disputa de ideias. Incluindo reacionários ou extremistas. Desde que sigam a Constituição, independentemente do que falem, está nas regras do jogo. O Brasil tem uma cultura avessa a confrontos diretos. É aquilo que Sergio Buarque de Holanda definiu como cordialidade. Gera um clima de harmonia, também impede avanços por contemporizar conflitos e privilegia uma cultura de fingir que não viu. Mas uma das características inevitáveis de um governo que é simultaneamente extremista e reacionário é de que o conflito se torna uma constante.
A cultura brasileira e a natureza do governo estão em choque.
Albert Camus, trecho do ensaio A inteligência.
É preciso ser dois quando se escreve. Na literatura francesa, o grande problema é traduzir o que sentimos para aquilo que queremos que seja sentido. Chamamos de mau escritor aquele que se exprime levando em conta um contexto interior que o leitor não pode conhecer. O autor medíocre, dessa forma, é levado a dizer tudo o que lhe agrada. A grande regra do artista, ao contrário, é esquecer parte de si mesmo em proveito de uma expressão comunicável. Isso não ocorre sem sacrifícios. E esta busca de uma linguagem inteligível, que deve recobrir a desmedida de seu destino, leva-o a dizer não aquilo que lhe agrada, mas aquilo que é necessário. Grande parte do gênio romanesco francês está nesse esforço esclarecido de dar aos clamores da paixão a ordem de uma linguagem pura. Em resumo, o que triunfa nas obras de que falo é uma certa ideia preconcebida — a inteligência.
29 de outubro de 1969. O primeiro pacote de internet é enviado por uma conexão que liga um computador em Los Angeles a outro em pleno Vale do Silício. Em um post que também lista algumas outras efemérides importantes da história da rede, Vint Cerf, um dos arquitetos da internet moderna, conta essa história.
Vint Cerf: “Antes da Internet, existiu o pacote. O ‘envio do pacote’ foi na verdade o primeiro passo para a invenção da Internet como conhecemos hoje. E aconteceu 50 anos atrás. Naquele dia estabelecemos a primeira conexão entre dois computadores, um na UCLA e outro no Stanford Research Institute, criando a Arpanet, a precursora da Internet.”
Mas a verdade é que essa história começou antes, mais precisamente em 7 de abril de 1969, quando Steve Crocker publicou uma proposta de um protocolo de comunicação em um documento que chamou de Requisição de Comentários 1, RFC1 na abreviatura em inglês. Foi o primeiro de uma série, que hoje já conta com mais de 8.000 documentos. Este conjunto de documentos descreve como a rede funciona. Da determinação da arquitetura de alto nível aos detalhes de protocolos específicos, os RFCs são para a Internet como a constituição é para um país.
A lista de seus autores é um verdadeiro ‘quem é quem’ dos pioneiros da Internet. Um dos nomes mais frequentes é o de Jon Postel, que por quase 30 anos foi o editor oficial dos RFCs – de 1969 até 1998, quando faleceu. Postel foi o autor de alguns dos mais importantes padrões. Entre eles está o RFC791, que define o Protocolo da Internet (IP), e o RFC793, que detalha o Protocolo de Controle de Transmissão (TCP). Juntos eles formam o TCP/IP.
Pouco após sua morte, Postel foi homenageado na forma do RFC2441, onde colegas contam como foi trabalhar com ele por tantos anos. Como este, nem todo RFC define padrões. Alguns chegam a impressionar quem espera apenas sisudez em documentos técnicos. Caso do RFC1149, que detalha uma forma de se usar pombos correios como meio de transmissão de pacotes de Internet. No começo da década de 90, era comum indicarem o RFC118 – Guia do Mochileiro da Internet – para quem estava querendo aprender a usar a rede.
E existe ainda um outro tipo, com entrelinhas preciosas, poéticas, que refletem um lado menos técnico e mais sensível desses cientistas e acadêmicos. O RFC527, por exemplo, chama-se Arpawocky e contém um poema inspirado no psicodélico Jaberwocky, de Lewis Carrol, mas com referências à rede. No RFC968, um poema natalino é usado para descrever a noite em que uma nova rede foi ligada à Arpanet.
E possivelmente um dos mais preciosos, o RFC1121, que registra uma coletânea de poemas apresentados por alguns dos pais da Internet no simpósio comemorativo pelos 20 anos da Arpanet, em 1989. Lá estão poemas de Leonard Kleinrock e até mesmo Vint Cerf, brincando com o famoso monólogo de Hamlet e sua caveira. Em 2009, Leonard Kleinrock repetiu a performance e leu alguns poemas em um evento em comemoração aos 40 anos da rede, desta vez com registro em vídeo. Assista um e outro.
A mini-figura icônica da Lego dos anos 70 ganhou um novo visual. De madeira. A empresa – com uma história de quase um século – já comemorou muitos aniversários importantes, mas este ano resolveu fazer diferente ao saudar o residente da caixa de brinquedos. Anunciada ontem, a figura plástica foi retrabalhada em um novo formato e numa escala maior. “Nunca prestamos uma homenagem assim”, diz Sine Klitgaard Møller – diretor de design do The Lego Group. “Nossos relatórios de tendências nos dizem que nossa base de fãs – e o público em geral – deseja ver objetos históricos reconfigurados”.
A principal mudança? O boneco cresceu: agora, ele se estende por mais de 20 cm da ponta do pé ao chapéu. O corpo de plástico tradicional foi trocado por carvalho artesanal certificado pelo FSC, com mãos de plástico amarelas ajustáveis, familiar às minifiguras de Lego de hoje. Embora pensada para o futuro, a peça relembra momentos importantes da história da companhia, como o caminhão de bombeiros de Bedford (1959), que foi o último produto a combinar plástico e madeira dessa maneira. Os primeiros brinquedos Lego foram feitos à mão, em madeira, de acordo com a visão do fundador e mestre carpinteiro Ole Kirk Christiansen. Sua habilidade e atenção aos detalhes garantiram um alto nível de qualidade, mas quando o suprimento de madeira se tornou escasso após a Segunda Guerra Mundial, Ole começou a suplementar sua produção com plásticos. “Assim como outros carpinteiros, acredito que o melhor tipo de publicidade é quando o produto se vende sozinho”, disse Christiansen em 1950. “Nosso objetivo é produzir um peça de trabalho boa, sólida e finamente trabalhada”. Com essa ênfase renovada na materialidade, vale o questionamento: é um brinquedo para brincar ou decorar? Um e outro, diz Møller. “Lego deve ser para todos. Muitos de nossos fãs o colocariam em uma prateleira, pois é um objeto realmente bonito de se olhar. Mas queremos dar a todos a oportunidade de interagir com a peça também. Há muitos objetos de arte por aí que você pode comprar, mas queremos realmente incentivar a criatividade”.
Incêndios na Califórnia, os protestos no Chile, as celebrações de Saint Simon na Guatemala, o Halloween na Bélgica, um abraço fraterno e outras 35 imagens que marcaram o mundo nos últimos sete dias.
E O QUE MAIS INTRIGOU NOSSOS LEITORES, NESSA SEMANA DE HALLOWEEN:
1. Verge: Fotógrafo Richard Parry e suas fotos de gadgets que sequer parecem fotos.
2. G1: Resposta da Globo à live de Bolsonaro.
3. Buzzfeed: Halloween: Imagens curiosas pelos cantos mais sombrios da história.
4. Twitter: Resposta do governador do Rio Wilson Witzel, à live de Bolsonaro.
5. Aos Fatos: Resumo do que se sabe até agora sobre o derramamento de óleo no nordeste.
Fonte: @Meio