SOCIEDADE DARÁ SAÍDAS PARA A PRESERVAÇÃO DE BONITO
Foi o que afirmaram promotores em audiência na OAB-MS. Luciano Loubet, que há 13 anos atua na região, destaca que cabe aos segmentos se unirem para defenderem leis; Alexandre Estuqui Jr. destaca responsabilidade coletiva.
Audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (6) no auditório da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, reuniu autoridades, representantes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, ambientalistas e empresários para discutirem riscos ambientais ao patrimônio natural de Bonito. O turvamento das águas dos rios Formoso e da Prata, divulgado nacionalmente, criou dúvidas sobre as políticas para a região.
Porém, para especialistas, há legislações inclusive locais que dão segurança para o ecossistema e permitem que a agropecuária, turismo e a preservação coexistam. Desde que, é claro, haja participação da comunidade nas decisões. A audiência “Bonito em debate: uma análise sobre o assoreamento dos rios de Bonito” foi convocada pela OAB-MS e a ESA-MS (Escola Superior de Advocacia do Estado), trazendo à Capital promotores de Justiça e representantes de diversos segmentos para debater se o que ocorre é resultado da intervenção humana ou um fenômeno natural.
“A percepção é que essa questão do turvamento dos rios tem preocupado a sociedade local e ganhou repercussão nacional pela importância de Bonito no turismo”, afirmou o promotor de Justiça Luciano Loubet, que há 13 anos atua na região é capitaneia o projeto Formoso Vivo. Ele argumenta que, na região, há um histórico de preservação, contudo, mudanças nas técnicas de uso do solo ou atividades nas regiões de matas ciliares podem ser um risco. “É importante que a sociedade preste atenção nesta questão e encontre saídas nas quais possam conviver atividades econômicas que não sejam o turismo com a preservação ambiental”, disse.
Loubet descartou que haja uma “guerra” entre o agronegócio e o turismo, atividades que merecem cuidados específicos. “Não se pode aplicar a agricultura feita em outras regiões em uma área sensível como a Serra da Bodoquena”, advertiu. Ele defendeu temas como a instituição de um zoneamento ecológico que preveja o que é permitido ou não na região, usando como paralelo as proibições de construções de casas em áreas industriais e de fábricas nas zonas residenciais.
“Nossa Constituição permite que o poder público, pela sociedade, possa sim regulamentar o uso do solo rubano ou rural”, disse, citando a delimitação de áreas para a agricultura mecanizada e a manutenção de áreas úmidas –uma vez que brejos e várzeas acabam por naturalmente absorver os sedimentos levados desde as nascentes. E destacou que as leis de proteção de matas ciliares em Bonito para rios com menos de dez metros são mais rígidas que as federais, já que preveem zonas de preservação com 50 metros, contra 30 da norma da União.
O também promotor Alexandre Estuqui Jr., por sua vez, seguiu a linha de que não se deve tirar de vista a conjunção entre atividades econômicas e fenômenos naturais. “Agora qualquer chuva turva facilmente (os rios) e demora para ficarem limpos. Isso é decorrente de vários problemas: córregos poluidos, a questão urbana, o avanço da agricultura e do desmatamento. Tudo isso contribui para que os rios percam a qualidade”, disse, rejeitando que a responsabilidade caiba apenas à agricultura.
“Todo mundo tem a sua parcela de culpa, uns mais, uns menos. A agricultura tem um grande percentual, as chácaras de lazer a delas, o desmatamento, a falta de fiscalização e de estrutura dos órgãos como Polícia Militar Ambiental e Instituto de Meio Ambiente. Tudo isso, de certa forma, contribuiu de certo modo para o turvamento”, destacou. Estuqui Jr. reiterou que muitos dos obstáculos podem ser resolvidos por meio da Prefeitura, Estado e da União Federal. “Cada um faz sua parte, com um Imasul forte, uma PMA forte e leis mais rigorosas para o Meio Ambiente de Bonito que preservem as belezas cênicas”.
Intervenções
O secretário de Estado adjunto de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Ricardo Senna, por sua vez, destacou que o Governo do Estado tem feito várias ações na região de Bonito focada na proteção dos rios cênicos.
“Assim que os problemas começaram a se tornar públicos e causar impactos, a Semagro enviou uma equipe técnica para avaliação e, a partir disso, tomou medidas. Uma delas foi regulamentar uma lei de 1998, de autoria do deputado estadual Paulo Corrêa, que estabeleceu uma Área de Proteção Permanente de 150 metros (ao redor dos rios Formoso e da Prata, entre outros). Criamos uma resolução na qual o corte isolado de árvores nativas tem de ser comunicado ao Imasul, para fazer a avaliação do impacto. Com a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) estabelecemos bacias de contenção ao longo de rodovias, pois havia o problema de carreamento de sedimentos nas rodovias estaduais”, enumerou Senna.
Ele ainda destacou, entre as medidas, a exigência de termo de referência exigindo das propriedades ao longo dos rios Formoso e da Prata um plano de manejo e conservação do solo, bem como a criação de uma câmara técnica para analisar a transformação de áreas de várzea a nascentes como de uso restrito. O secretário adjunto afirma que, com a tomada de medidas imediatas, é preciso avaliar os impactos de intervenções locais e alertar proprietários sobre a necessidade das correções.
“Entendemos que é necessário que o setor produtivo, seja agrícola ou turístico, caminhe pensando na sustentabilidade do bioma. Entendemos a importância que Bonito tem, reconhecido internacionalmente como um dos principais destinos ecoturísticos no país. Essas medidas para correção do problema permitem que promovamos o desenvolvimento sustentável na região”, complementou Senna.
Representantes de universidades, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, como o desembargador Alexandre Bastos), da OAB-MS (como o presidente da Comissão de Meio Ambiente do órgão, Arlindo Muniz), assim como de entidades como o Instituto do Homem Pantaneiro e dos Juristas pela Democracia de Mato Grosso do Sul, além de empresários do agro bonitense participaram do evento.
O grupo Unidos Conservamos, que reúne segmentos do turismo como empresários, guias e proprietários de passeios e de hotéis também esteve representado com mais de 40 pessoas vindas de Bonito para o debate, além do secretário de Meio Ambiente de Bonito, Edmundo Dineli Costa Junior, vereadores e a presidente da Câmara bonitense, Luísa Cavalheiro; e o jornalista Bosco Martins, diretor-proprietário do Rio Formoso Hotel Fazenda e sua esposa, a bióloga Marcia Brambilla, fundadora e primeira presidente da Fundação Neotropica do Brasil –que atua há mais de 30 anos nas questões ambientais da cidade.
Vice-presidente da Ordem no Estado, Gervásio de Oliveira Junior, reforçou a importância da união de esforços em busca de soluções para o impasse na região de forma a “proteger os interesses de todos”. Uma audiência acontecerá em 23 de maio, no Fórum de Bonito, reunindo proprietários de fazendas e representantes do Ministério Público Estadual, por iniciativa do desembargador Bastos, para debater os impactos ambientais na região. A reunião integra um recurso que tramita no TJMS referente a penas aplicadas a proprietários rurais.
Cortes do MEC atingem ensino básico
Apontada como prioridade por Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral, a educação básica também foi alvo de cortes no contingenciamento de verbas do MEC. Pela Constituição, esse nível de ensino é responsabilidade dos municípios, mas depende de verbas federais. O programa de apoio à manutenção e reforma de escolas, por exemplo, perdeu 30% de seu orçamento. Iniciativas de apoio a creches e à alfabetização de adultos sofreram cortes de 15% e 20%, respectivamente. (Globo)
Alunos de colégios federais do Rio e seus pais protestaram ontem contra o corte de 36% no orçamento do Colégio Pedro II, que oferece ensino fundamental e médio. O ato aconteceu na porta do Colégio Militar onde Bolsonaro participava da festa pelos 130 anos da instituição. A hashtag do ato, #EuDefendooCPII, ficou horas entre os trending topics do Twitter. Houve protesto também em Salvador, nesse caso contra o bloqueio de R$ 37 milhões da UFBA. Ligados ao Ministério da Defesa, não ao MEC, os colégios militares não sofrerão cortes. (Estadão)
A oposição assiste animada aos primeiros protestos de estudantes, mas prefere, por enquanto, ficar fora desses atos. Segundo o Painel, os políticos avaliam que há espaço para que essas manifestações se ampliem, causando problemas para o governo. (Folha)
Hoje o ministro Abraham Weintraub fala na Comissão de Educação do Senado.
O corte na educação repercutiu no exterior. Mais de mil acadêmicos de universidades como Harvard, Sorbonne, Yale e Oxford, além de instituições brasileiras, assinaram um manifesto protestando contra a anunciada de redução de verbas para cursos de Ciências Humanas. (Globo)
A reunião de domingo à noite entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, general Santos Cruz, parece que não acalmou os ânimos no governo. Ontem, coube ao ex-comandante do Exército e atual assessor do Gabinete de Segurança Institucional, general Eduardo Villas Bôas, responder aos ataques que o ministro e as Forças Armadas sofreram nas redes sociais por parte do escritor Olavo de Carvalho e seus discípulos. Num longo tweet, Villas Bôas chamou Olavo de “Trotski de direita” e atribuiu-lhe “total falta de princípios básicos”.
Olavo de Carvalho reagiu no Facebook, compartilhando um vídeo no qual o general homenageava, durante o governo Dilma, o então ministro da Defesa Aldo Rebelo, que era deputado pelo PCdoB, mas tinha bom trânsito entre os militares. Uma curiosidade: o PCdoB segue a linha de Josef Stálin, inimigo jurado e mandante do assassinato de Trotski.
Ao sair de uma reunião com Paulo Guedes, Bolsonaro desconversou, dizendo que não há divisão entre militares e olavistas. “É tudo um time só”, disse. Sobre o manifesto de Villas Bôas, disse respeitar o general, mas que não se pode, “por coisas menores, sacrificar o destino de 208 milhões de pessoas”.
Considerado o mais ideológico dos filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), porém, não deu trégua. Em entrevista, disse que aqueles que não estiverem alinhados com o pai vão, sim, ser alvo de críticas nas redes sociais. Já Carlos Bolsonaro se vangloriou a amigos pelos ataques. (Globo)
Se fosse civil, Santos Cruz pediria demissão, avaliam pessoas próximas ao ministro.
Guilherme Amado: “Ao criticar Olavo de Carvalho, Villas Bôas expôs publicamente como o generalato do Palácio do Planalto hoje vê não só o escritor radicado nos Estados Unidos, mas todo o núcleo ideológico do governo Bolsonaro. O recado foi, implicitamente, para Bolsonaro, e teve o mesmo teor da recomendação feita há alguns meses pelo general Heleno: tire Olavo de Carvalho de seu governo.” (Época)
O Supremo tem nas mãos uma bomba que pode estourar no colo da equipe econômica nos próximos dois meses. São cinco casos que, em caso de derrota do governo, criarão despesas de até R$ 147 bilhões. (Folha)
Em toda a América Latina, o Brasil é o país que mais gasta com aposentadorias, que consumiram em 2015 12,5% do PIB. Os dados são do Banco Interamericano de Desenvolvimento. A comissão especial da Câmara começa hoje a discutir a reforma da Previdência. (Globo)
Ontem, o ministro Paulo Guedes disse que a aprovação da reforma pode trazer investimentos que abrirão um horizonte de até 15 anos de crescimento. (Valor)
Mal tomou posse na presidência da Agência de Promoção à Exportação (Apex), Sérgio Segóvia demitiu os outros dois diretores do órgão, Letícia Catalani e Márcio Coimbra. Ligados diretamente ao chanceler Ernesto Araújo e bolsonaristas de primeira hora, os dois eram apontados como pivôs da demissão do presidente anterior, Mario Vilalva. (Estadão)
Lauro Jardim: “Segovia andou dizendo a interlocutores que só entraria na agência após a saída da polêmica Letícia Catelani. Cumpriu a promessa.” (Globo)
Bernardo Mello Franco: “A presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, exonerou nesta segunda-feira o diretor de pesquisas do instituto, Cláudio Crespo. Ele era um dos principais técnicos contrários ao corte de verbas do Censo 2020, ordenado pelo ministro Paulo Guedes.” (Globo)
Após o cancelamento da viagem à Nova York, onde uma homenagem a ele provocou boicotes e protestos até da prefeitura, Bolsonaro vai a Dallas, no Texas, entre os dias 14 e 16 deste mês. É possível, segundo o porta-voz, que o evento cancelado em NY aconteça na cidade texana.
O ex-presidente Michel Temer virou réu pela sexta vez desde que deixou o Planalto. A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia contra ele por organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também são réus na ação.
HEALTHTECH
Cientistas que trabalham com a pesquisa e produção de medicamentos vão ter acesso a uma base de informações sem precedentes. A Recursion, uma empresa que desenvolve inteligência artificial para a indústria farmacêutica, anunciou que vai abrir uma parte de seu acervo de informações para desenvolvimento de algoritmos voltados para o aprendizado de máquinas na área de biologia experimental e descoberta de remédios. São mais de 300 GB de dados e 100 mil imagens, que representam apenas 0,4% do que a Recursion gera. A expectativa é de que, com os resultados da iniciativa, novas drogas cheguem mais rapidamente ao mercado e empresas de menor porte possam driblar os custos proibitivos da pesquisa de medicamentos convencional e produzir remédios para grupos específicos. A base de dados poderá ser consultada a partir de 1º de junho aqui.
Adaptar-se a novos paradigmas de informação compartilhada ou acabar engolida por gigantes de TI parece ser o grande dilema da indústria farmacêutica nos EUA. Mal vistos pelo público e diante dos custos elevados de pesquisas, grandes laboratórios sempre trabalharam com o controle estrito de seus dados, inclusive internamente. Agora, startups e pesos pesados do Vale do Silício prometem acelerar o processo com compartilhamento controlado de informações.
Se as novas empresas de tecnologia estão mudando o setor de saúde, elas também estão aprendendo que, nesse mercado, as regras são bem mais rígidas e que nem sempre o conselho de Mark Zuckerberg de que engenheiros devem “se mover rápido e quebrar coisas” é uma boa ideia. Somente este mês, duas startups – uBiome e Nurx –, que haviam arrecadado mais de US$ 140 milhões, tiveram problemas com as autoridades. Casos que vão de fraudes contábeis a medicamentos guardados em caixas de sapatos. Segundo especialistas, a ideia de retorno rápido, comum no setor de TI, não costuma dar bons resultados na saúde.
CULTURA
George R.R. Martin disse que está ‘um pouco triste’ com o desenrolar da temporada final de Game of Thrones, série inspirada nas Crônicas de Gelo e Fogo de sua autoria. Mas de quem é a culpa? Do autor, que não lança o livro final, ou dos produtores da série? Fica aqui a reflexão…
A boa notícia para os fãs que já estão se sentindo órfãos é que o autor confirmou em seu blog, no último sábado, que mais três spin-offs da saga estão em desenvolvimento pela HBO e avançando bem. “Sobre o que são eu não posso dizer. Mas talvez alguns de vocês devam pegar uma cópia do Fogo & Sangue e criar suas próprias teorias”, disse ele sobre o livro lançado recentemente.
O próximo filme da Marvel, Homem-Aranha: Longe de Casa, ganhou o seu primeiro trailer – e tem um spoiler de Vingadores Ultimato. Se você já viu, ou não se incomoda com spoiler, assista. Vale a pena.
Na Colômbia, a Gangue dos Tintim (Banda de los Tintines, no espanhol) vem aterrorizando livrarias há dois anos. Como o próprio nome sugere, os criminosos furtam os quadrinhos criados pelo belga Hergé. A última vítima foi a livraria Babel: 20 livros em uma tacada. Profissionais suspeitam do envolvimento de sebos. (Folha)
Comparado a Van Gogh, o pintor paranaense Miguel Bakun (1909-1963) é tema da exposição Aprendendo com Miguel Bakun: Subtropical, em cartaz até 26 de maio no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo. São 35 telas divididas em três núcleos.
A programação completa do São João 2019 de Campina Grande, na Paraíba, foi divulgada. Esta é a 36ª edição da festa junina, que acontece de 7 de junho a 7 de julho, e este ano vai homenagear o centenário do cantor e compositor paraibano Jackson do Pandeiro. Concursos de quadrilhas e shows de Ivete Sangalo e Marília Mendonça estão entre as atrações do evento, um dos principais motores do turismo local.
Ler cenas de roteiros de filmes – e, se você gostar, representá-los – pode ser uma ótima maneira de envolver as crianças, incluindo leitores relutantes e aqueles que gostam de interpretar. Scripts de filmes são amplamente acessíveis na internet – existem vários bancos de dados contendo centenas ou milhares de títulos, incluindo o Banco de Dados de Roteiros de Filmes da Internet (IMSDb) e o The Daily Script. “Comece com um filme que seu filho esteja familiarizado, escolha uma cena simples com dois personagens e, em seguida, atribua as falas”, recomenda Michelle Woo, do LifeHacker.
VIVER
Galeria: fotos vencedoras da edição 2019 do BigPicture Natural World Photography Competition. As 11 imagens selecionadas mostram a biodiversidade do planeta, além dos desafios enfrentados pela Terra, e apareceram originalmente na bioGraphic, uma revista online sobre ciência e sustentabilidade e patrocinadora oficial do concurso.
Mais de 40% das espécies de anfíbios, quase 33% dos corais formadores de recifes e mais de um terço de todos os mamíferos marinhos estão ameaçados de extinção em escala mundial. É o que aponta um relatório da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema (IPBES), da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado ontem.
Pra ler com calma… A escritora americana Camille Paglia, em entrevista à Folha, deu sua visão sobre ideologia de gênero, feminismo e homofobia. “O meu feminismo é para mulheres que ascendem no mundo profissional e político”. Ela questiona se “há um risco de irmos de um extremo de patrulha de discurso, de exagero do politicamente correto, para o outro extremo”, de que tudo é permitido, inclusive disseminar preconceitos.
Fonte: @Meio