Decisão do Supremo abre caminho para Lula livre
Por um placar apertado embora esperado de 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal. E, assim, definiu que o início do cumprimento da pena de prisão só pode acontecer quando houver trânsito em julgado. Enquanto existir possibilidade de um único recurso, na maioria dos casos o réu permanecerá solto. A decisão abrange potencialmente 4.895 pessoas hoje presas, e cada caso deverá ser analisado. Entre eles está o do ex-presidente Lula, cujos advogados de Defesa pedirão hoje sua soltura. (Jota)
Desde a promulgação da Carta, em 1988, até 2009 não havia polêmica. Foi neste ano que o STF escolheu, pela primeira vez, interpretar a Constituição de forma a só permitir prisão após o último recurso. Em 2011, o Congresso Nacional escolheu consolidar esta leitura alterando o artigo 283 do CPP para deixar explícito que início da pena era apenas após trânsito em julgado. Em fevereiro de 2016, a Corte reverteu sua decisão de 2009 compreendendo que era inconstitucional a mudança no Código. Ao todo, o Supremo avaliou a mesma questão seis vezes nos últimos dez anos, mudando frequentemente de opinião. (G1)
Veja: Como votou cada ministro agora e no julgamento anterior. (Jota)
O advogado Cristiano Zanin, que representa Lula, terá hoje uma conversa com o líder petista. O plano é pedir sua soltura à Vara de Execuções Penais, em Curitiba, logo depois. Preso há 579 dias, ele poderá anda livremente pelo país mas, tendo sido condenado em segunda instância, seguirá enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não pode se candidatar a cargo público. (Estadão)
O jornalista Glenn Greenwald, co-fundador do Intercept, foi agredido ontem, ao vivo, pelo também jornalista Augusto Nunes. Durante a transmissão do programa Pânico, da Jovem Pan, Glenn questionou a acusação que Augusto lhe fizera há alguns meses. “O que ele disse foi a coisa mais feia e mais suja que vi”, afirmou. “Disse que um juiz de menores deveria investigar nossos filhos e decidir se vamos perder nossos filhos, acusando que estamos abandonando e fazendo negligência.” Augusto se defendeu afirmando que havia sido irônico. Assista. “Eu disse apenas que o companheiro dele passa o tempo todo em Brasília e ele passa o tempo todo lidando com material roubado. Quem vai cuidar dos filhos?” O marido de Greenwald é o deputado federal David Miranda. Glenn levantou o dedo perante a resposta de Augusto e o acusou de ser covarde. A tensão escalou, e o colunista de Veja e da própria Jovem Pan deu um tapa de mão aberta no rosto do repórter americano. Foram, ambos, imediatamente contidos. Glenn ainda tentou partir para cima de Augusto — e a transmissão ao vivo foi cortada. (YouTube)
A rádio publicou nota lamentando o incidente. “Defensora vigilante dos princípios democráticos, do pluralismo de ideias e da liberdade de expressão, a Jovem Pan sempre abriu as portas para convidados de diferentes campos ideológicos”, pôs no texto. “A Jovem Pan pede desculpas aos ouvintes, espectadores e convidados desta edição do Pânico, inclusive Glenn Greenwald.” Nenhuma repreensão a Augusto foi mencionada. Ele, por sua vez, também publicou uma nota. Lendo no tele prompter, Augusto explicou que acabou ‘cedendo à voz dos instintos’. “Peço aos ouvintes que evitem traduzir em atos físicos discordâncias políticas ou mesmo provocações com insolências inaceitáveis.” Não se desculpou. (Jovem Pan)
Glenn também publicou um vídeo. “Todo mundo sabe que não se usa filhos menores contra uma pessoa no debate político”, disse. “Este uso da violência física no debate é muito grave e não deve surpreender ninguém que o movimento de Bolsonaro está aplaudindo.” (Twitter)
O assunto dominou o Twitter, prevalecendo até sobre o julgamento da segunda instância pelo STF, avalia a consultoria Bites. A guerra de tuítes voltou a reunir, de um mesmo lado, lavajatistas e bolsonaristas, contra do outro a esquerda. (Poder 360)
Os jornalistas Leandro Resende e Sofia Cerqueira encontraram, morando no bairro de Gardênia Azul, no Rio, Alberto Jorge Ferreira Mateus. É o porteiro que afirmou que foi da casa de Bolsonaro que liberaram a entrada para entrada no condomínio Vivendas da Barra de um dos suspeitos do assassinato de Marielle Franco no dia do crime. Ele, que estava desaparecido desde que a história explodiu, divide com quinze parentes um pequeno sobrado numa área controlada por milícias. (Veja)
No Meio em vídeo: o editor Pedro Doria mostra o bode na sala para o projeto de reforma completa do Estado proposto por Paulo Guedes.
O ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, enviou uma equipe para o estado do Alabama para recolher assinaturas de forma que ele possa se registrar como pré-candidato à presidência nas primárias do Partido Democrata. O estado é o primeiro a encerrar as inscrições. Se ele não buscasse o registro logo, não poderia entrar na corrida. Bloomberg ainda não decidiu se disputará a vaga, mas tem pretensões. Dentre os três líderes da corrida, no momento, o único centrista — Joe Biden — está em declínio. Os outros dois, Elizabeth Warren e Bernie Sanders se posicionam à esquerda do espectro. O ex-prefeito vê, nisto, uma oportunidade de entrada na busca pelo eleitorado de centro. (New York Times)
CULTURA
Novo secretário de Cultura escolhido por Bolsonaro é diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte. Em setembro, Roberto Alvim provocou reações de artistas ao atacar a atriz Fernanda Montenegro em uma rede social. A nomeação foi publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União.
Em São Paulo, de hoje a domingo, a 4ª edição do Art Weekend São Paulo ocupa mais de 40 galerias da cidade com exposições, performances, debates e visitas guiadas. Consulte toda a programação. No sábado e no domingo, o festival Na Dança! reúne coreógrafos e bailarinos da África do Sul, Portugal e Cuba, entre outros, no espaço Aqui Ali. Em concertos hoje, no Theatro São Pedro, e domingo, no Sesc Guarulhos, a Orquestra Jovem Tom Jobim visita o repertório de Guinga com a participação do próprio compositor e do saxofonista Nailor Proveta. Diferentes fases do artista franco-venezuelano Carlos Cruz-Diez estarão contempladas na mostra A Liberdade da Cor, que abre amanhã no Espaço Cultural Porto Seguro. Amanhã, Margareth Menezes lança o disco Autêntica no Auditório Ibirapuera. No domingo, Thalma de Freitas faz o show A Filha do Maestro ao lado do pai, Laércio, no CCSP.
No Rio, o Teatro Oficina inicia hoje curta temporada carioca de Roda Viva, peça baseada em texto e canções de Chico Buarque, na Cidade das Artes. O Centro de Artes da UFF, a Sala Cecília Meireles e o Teatro Dulcina recebem, a partir de domingo, os concertos da 23ª Bienal de Música Brasileira Contemporânea. Sob direção musical do organista Jésus Figueiredo, a ópera barroca Theodora, de G. F. Händel, será apresentada hoje, na Sala Cecília Meireles, e amanhã, na Cidade das Artes. No IMS, a partir de amanhã, as fotografias de Maureen Bisilliat no Brasil dialogam com a literatura de Guimarães Rosa e Carlos Drummond de Andrade, entre outros, na exposição Escrever com a Imagem e Ver com a Palavra. Começa hoje no Teatro Oi Casa Grande a série de apenas três apresentações de Antígona com a atriz Andréa Beltrão. Amanhã tem show de Rael com abertura de Drik Barbosa no Circo Voador. A banda The Sisters of Mercy leva seu pós-punk oitentista ao Vivo Rio no domingo.
A TV americana nunca teve tantos personagens LGBTQ, aponta relatório. Séries como Pose e Euphoria fizeram o número de personagens lésbicas, gays e transgêneros na televisão norte-americana atingir um pico, o que ajuda a acelerar a aceitação da diversidade sexual na sociedade.
E uma lista com 10 filmes e séries com personagens LGBTI+. Algumas produções disponíveis online.
VIVER
Aos 81 anos, Jane Fonda prometeu aos fãs protestar por todas as sextas até meados de janeiro. Após ser presa quatro vezes, a atriz se torna o novo símbolo da causa ambiental e diz que inspiração veio da jovem ativista Greta Thunberg.
E graças também a Greta Thunberg, ‘greve do clima’ é o termo do ano do dicionário Collins. O termo foi registrado pela primeira vez em novembro de 2015 quando o primeiro evento denominado assim aconteceu na Conferência do Clima da ONU em Paris. Ao longo do último ano, porém, as greves do clima se espalharam e se tornaram uma realidade frequente em muitas cidades pelo mundo. Segundo o dicionário, ‘greve do clima’ é uma forma de protesto que começou há pouco mais de um ano com as ações da estudante sueca e que se tornou um movimento global. Os lexicográficos observaram um aumento de cem vezes no uso do termo em 2019.
Uma manifestante iraquiana participa de protesto contra o governo em Bagdá. Gás lacrimogênio contra manifestantes em Santiago, no Chile. Os participantes da maratona anual de Pequim passam pelo Tiananmen Gate, na China. Uma fantasia de Halloween na Bélgica. E mais fotos que marcaram a semana.
COTIDIANO DIGITAL
Dois funcionários demitidos pelo Twitter foram acusados pelo governo americano de espionarem para a Arábia Saudita. Eles acessaram dados de dissidentes políticos na rede social e os repassaram ao governo que, embora aliado, representa um regime totalitário que tortura e mata opositores. A preocupação, agora, é de que as empresas do Vale do Silício não estejam sendo capazes de proteger as informações de quem resiste a ditaduras. (Washington Post)
Explodiram ontem, no WhatsApp brasileiro, dois golpes com vistas a Black Friday. Um envolvendo a fábrica de calçados Melissa e, o outro, a de aço, Tramontina. Prometem coisas de graça. Os links apontam para sistemas que tentarão roubar dados dos usuários.
Carros elétricos passaram em vendas aqueles com marchas mecânicas, no último trimestre, nos EUA. Não são percentuais gordos: 1,1% dos compradores buscaram automóveis com embreagens contra 1,9% que preferiram os elétricos. Numa ponta, os veículos mais baratos do mercado. Na outra, alguns que são mais caros do que seus similares com motor de combustão.
Em tempo… A Ford lançou um Mustang elétrico. Com marcha mecânica.
Fonte: @Meio