STF sob pressão por censura
A Polícia Federal saiu a campo, ontem de manhã, cumprindo ordens do ministro Alexandre de Moraes de busca e apreensão contra sete pessoas que teriam falado mal do Supremo nas redes sociais. Em alguns casos, a Corte avaliou que ameaças teriam sido feitas. A investigação que apura ofensas aos ministros foi aberta em março por ordem do presidente Dias Toffoli. Não é o procedimento determinado por lei — investigações são pedidas pela Procuradoria Geral da República ou por outra parte. É com base neste inquérito que Moraes determinou, segunda, censura à reportagem da revista digital Crusoé, parceira do site O Antagonista. (G1)
Pois é… A procuradora-geral Raquel Dodge enviou documento requerendo ao Supremo que arquivasse o inquérito. “Nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal”, ela afirmou. “O sistema penal acusatório estabelece a separação de funções na persecução criminal: um órgão acusa, outra defende e outro julga.” Ou seja, o Supremo julga, não pode acusar. Quaisquer provas levantadas nesta investigação seriam consideradas nulas. (Poder360)
Moraes ignorou o pedido de Dodge. Mas, na Corte, a ação de Toffoli e Moraes estão longe da unanimidade. “O que começa errado tende a complicar”, afirmou Marco Aurélio Mello. “O Supremo sempre esteve engajado na preservação da liberdade de expressão, aí ocorre um retrocesso desse.” (G1)
Antagonista: “Na manifestação de arquivamento, rejeitada por Moraes, a PGR deixa claro que as provas colhidas pelo STF serão imprestáveis. Seguir com o inquérito, sabendo que o material obtido pela investigação não será útil, apenas reforça o caráter de intimidação e perseguição.”
Então… Com base em ação movida pela Rede, outro a se levantar foi o ministro Edson Fachin. Deu a Moraes cinco dias para apresentar informações sobre a censura e a ofensiva contra críticos do Tribunal. O embate interno começou. (Estadão)
No Senado, pressionado pelos parlamentares, o presidente Davi Alcolumbre desistiu de arquivar a CPI da Lava Toga. Levará a decisão ao plenário — ainda não há data para isto. A comissão investigaria os tribunais. (Folha)
Nas redes, uma onda se surgiu contra o STF. Segundo análise da consultoria Bites, mais de um milhão de tweets negativos foram ao ar. A hashtag mais popular foi #DitaToga — como se houvera uma ditadura togada. Houve, também, quem pedisse intervenção militar. As buscas pela revista censurada Crusoé cresceram 14 vezes. (Poder360)
Hélio Schwartsman: “Alguns meses atrás, escrevi que o Supremo seria importante para evitar investidas autoritárias do governo Bolsonaro. Minha aposta era a de que o STF se uniria na defesa de direitos e garantias fundamentais. É entre chocado e decepcionado que constato que membros da corte estão eles próprios promovendo atos de censura. A democracia é o regime do insulto. Num mundo em que todas as ideias podem circular, muita gente ouvirá coisas que não quer e as tomará como insulto. E isso é saudável, pois favorece a concorrência entre diferentes visões de mundo. Indivíduos que têm baixa tolerância a insultos devem ficar longe dos holofotes e dos cargos públicos, já que fatalmente serão questionados e eventualmente também xingados. Cabe aos ministros do STF que não participaram dessa maluquice tentar revertê-la.” (Folha)
Vera Magalhães: “Diante do impasse institucional entre STF e Procuradoria-Geral da República integrantes das duas instituições e observadores externos, inclusive dos demais Poderes, se preocupam em tentar enxergar uma ‘saída honrosa’. Dodge, deverá recorrer da decisão de Moraes, que decidiu ignorar o arquivamento do inquérito. O recurso deverá ser apresentado ao plenário do STF, forçando os demais ministros a se posicionarem quanto ao mérito. Outro caminho seria Fachin conceder uma cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pela Rede, algo considerado menos provável pelo potencial de mal-estar entre integrantes da Corte. Por fim, expoentes do Congresso e do governo já discutem a possibilidade de apresentação de alguma emenda à Constituição resguardando de maneira mais clara o direito à opinião.” (Estadão)
Daí que… Circula, até, a ideia de implantar por aqui uma emenda similar à Primeira Emenda americana. (Crusoé)
José Padilha: “O leitor sabe que sempre apoiei a operação Lava Jato e que chamei Sergio Moro de ‘samurai ronin’, numa alusão à independência política que, acreditava eu, balizava a sua conduta. Quero reconhecer o erro. Digo isso porque não há outra explicação: Moro perdeu sua independência e hoje trabalha para a família Bolsonaro. Flávio Bolsonaro não foi o senador mais votado em 74 das 76 seções eleitorais de Rio das Pedras por acaso. O pacote anticrime que Moro enviou ao Congresso — embora razoável no que tange ao combate à corrupção corporativa e política — é um pacote pró-milícia, posto que facilita a violência policial. O pacote prevê que, para justificar legítima defesa, bastará que o policial diga que estava sob ‘medo, surpresa ou violenta emoção’ — ou, ainda, que realizava ‘ação para prevenir injusta e iminente agressão’. O hábito que os policiais milicianos têm de plantar armas e drogas nos corpos de suas vítimas para justificar execuções é tão usual que deu origem a um jargão: todo bom miliciano carrega consigo um ‘kit bandido’. Aprovado o pacote de Moro, nem de ‘kit bandido’ precisarão mais. Moro nunca sofreu atentados e nunca lidou com a máfia. Mas o juiz Giovanni Falcone, em quem o ministro diz se inspirar, foi morto na explosão de uma bomba colocada pela máfia em uma estrada. O pacote anticrime vai estimular a violência policial, o crescimento das milícias e sua influência política. Sergio Moro foi de ‘samurai ronin’ a ‘antiFalcone’. Seu pacote anticorrupção é, também, um pacote pró-máfia.” (Folha)
O Planalto recuou e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que será Petrobras que definirá o momento e o montante do reajuste de preço do óleo diesel. (G1)
O governo soltou um pacote de iniciativas para atender demandas de caminhoneiros que ameaçam greve. Obras importantes de manutenção de rodovias serão tocadas, além de financiamentos do BNDES para donos de até dois caminhões. A categoria se queixa de que poucos teriam acesso ao benefício e os rumores de paralisação, pensada para 21 de maio, aumentam. É quando faz aniversário a greve de 2018. (Estadão)
VIVER
Doações para reconstruir Notre-Dame, se concretizadas, somarão R$ 2,87 bilhões. O bilionário francês Bernard Arnault anunciou ontem que ele e seu grupo LVMH doarão €200 milhões (cerca de R$ 875 milhões). Outros € 200 mi foram prometidos pela família Bettencourt Meyers, sócia da L’Oreal.
Em cadeia nacional, Emmanuel Macron prometeu a reconstrução em até cinco anos. “Nós vamos reconstruí-la, e vai ser ainda mais bonita.”
A relíquia mais valiosa guardada na Notre-Dame é a Santa Coroa, que os católicos acreditam ter sido usada por Jesus antes da crucificação. Ela escapou das chamas, assim como a túnica de São Luís, um dos reis mais famosos da França, que também é guardada na catedral.
Galeria: fotos tiradas dentro de Notre Dame mostram o coração da catedral antes e depois do incêndio. Em uma delas é possível ver, em primeiro plano, uma pilha de escombros chamuscados com a descida da ‘estátua da cruz’, de Nicolas Coustou (século XVIII), ao fundo.
2019 marca o 60º aniversário da Barbie e a famosa boneca está sendo celebrada de várias maneiras, com o lançamento de uma nova linha de brinquedos — uma delas inspirada em mulheres cientistas — mostras e colaborações com marcas esportivas. A mais curiosa de todas, no entanto, está em uma suíte do Hilton, em Santa Fé, Novo México, inspirada na boneca: o quarto custa entre US$ 189 e US$ 229 por noite. O hotel uniu forças com a Mattel e também criou um menu de jantar com a temática Barbie; veja as fotos da suíte.
Todo poder às garotas… Criada por uma empreendedora feminista numa época em que as bonecas eram apenas reproduções de bebê, Barbie foi uma revolução. Posteriormente criticada por reforçar um padrão de beleza inatingível para a maioria das mulheres, a boneca vem ganhando novas versões e segue com fôlego no mercado. A cada minuto, mais de 100 são vendidas em 150 países. Seu canal no YouTube tem 6 milhões de inscritos. Conheça sua história.
CULTURA
A Reuters levou dois prêmios Pulitzer de jornalismo; um deles relativo a fotografias de migrantes na fronteira dos Estados Unidos. Com a imagem de um imigrante de Honduras protegendo uma criança de colo de outros migrantes, o fotógrafo brasileiro Ueslei Marcelino fez parte do projeto premiado. Veja as imagens vencedoras.
Aretha Franklin também ganhou um prêmio Pulitzer póstumo por sua contribuição à música e cultura. A cantora é a primeira mulher em carreira solo a vencer na categoria desde 1930, quando a cerimônia foi instaurada.
Anthony e Joe Russo, diretores de de Vingadores: Ultimato, divulgaram uma carta ontem nas redes sociais pedindo que os fãs que assistirem ao longa primeiro não estraguem a experiência de outras pessoas. “Quando você assistir a Ultimato nas próximas semanas, não o estrague para os outros, do mesmo modo que você não gostaria que acontecesse com você. Lembrem-se: Thanos ainda exige o seu silêncio. Como sempre, boa sorte e bom filme”.
A Marvel, desde o início das promoções do longa, vem batendo na mesma tecla: #DontSpoilTheEndgame (não dê spoilers do Ultimato). Filme chega aos cinemas dia 25 de abril, mas já há cenas vazadas. Se você não está a fim de deixar a internet por uma semana, saiba como se proteger.
As vendas de livros no Brasil caíram 18% em volume e 19% (valor) na comparação entre o primeiro bimestre de 2018 e de 2019. No período, a queda de venda dos livros escolares foi pior: diminuição de 43% em volume e 38% em valor. Os dados são do 1º Painel das Vendas de Livros no Brasil deste ano. O mês continua refletindo a crise das duas principais varejistas do país: Saraiva e Cultura, ambas em recuperação judicial.
O presidente da Câmara Brasileira de Livros (CBL), Vitor Tavares, disse à Agência Brasil que o setor livreiro “vive crises”, no plural. Segundo ele, a recessão e o baixo crescimento econômico afetaram o comportamento dos consumidores. De acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, 70% dos brasileiros admitiram não ter lido um livro inteiro por vontade própria.
COTIDIANO DIGITAL
O número de caixas de som inteligentes deve quase dobrar, no mundo, este ano. Nas contas da Canalys, consultoria especializada, a base instalada deve saltar de 114 milhões de aparelhos, em dezembro de 2018, para 208 milhões doze meses depois. O maior crescimento será na China — 166%, de 22,5 milhões para 60 milhões de unidades. Lá, o perfil do mercado é bem diferente do americano. Tmall Genie, da Alibaba; Xiao AI, da Xiaomi; e DuerOS, do Baidu, são os aparelhos dominantes.
O Brasil deverá receber, este ano, tanto Google Home como o Amazon Echo, ambos com assistente em português.
Um dos melhores youtubers de tecnologia, Marques Brownlee pôs as mãos no Samsung Galaxy Fold. O celular de tela dobrável da sul-coreana. E mostra como funciona. Assista.
Fonte: @Meio