Brasil em suspenso: Decisão do STF ameaça Lava Jato
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais, durante o julgamento, após os réus delatores. A delação premiada ainda é um conceito razoavelmente novo na Justiça brasileira. Durante a Lava Jato, o então juiz Sérgio Moro compreendeu que, nesta última fase do julgamento, primeiro falavam os procuradores — a acusação — e, depois, os réus. Tanto os que delataram quanto os que não. O que a decisão do STF determina é que o papel dos delatores é equivalente ao de quem acusa e, portanto, devem se manifestar primeiro, para que as defesas possam responder já conhecendo tudo o que pesa contra seus clientes. A avaliação do Supremo ainda não terminou — o ministro Marco Aurélio Mello não estava presente. Os onze se debruçaram sobre um caso específico: o do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado a 10 anos e três meses de prisão. Mas a intenção é a de estabelecer uma regra geral. No caso da Lava Jato, no limite, poderão ser anuladas 32 sentenças que envolvem 143 condenados. Votaram a favor de anular o julgamento de Ferreira: Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, José Antonio Dias Toffoli. Votaram contra Edson Fachin, que é o relator da Lava Jato, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A ministra Cármen Lúcia votou de forma mais sutil. Argumentou que, se os réus provarem que suas defesas foram prejudicadas, então o julgamento deve ser anulado. No caso específico, ela considerou que não havia razão. (G1)
A maioria está formada, mas o julgamento não terminou. O presidente Dias Toffoli propôs que se fixe uma tese para limitar a aplicação. De forma clara: determinar que casos poderão ser anulados. Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes propõem que a decisão valha para aqueles réus que, nas instâncias inferiores, pediram mais prazo e o direito lhes foi negado. Luís Roberto Barroso sugere que a regra só valha para casos futuros. E esta modulação que definirá quais julgamentos serão anulados. (Jota)
Igor Giellow: “Ainda é preciso saber o tamanho do estrago que a decisão do Supremo fará sobre condenações da Lava Jato, algo que será definido na modulação. Mas uma coisa parece inexorável: salvo uma excepcional reação nas ruas, a ação que mudou a paisagem política recebeu seu maior golpe. A partir daqui, ainda sob o impacto das revelações do Intercept, o escrutínio sobre todos os procedimentos tenderá a ser redobrado. Se outros julgamentos acabarem sendo anulados pelo tecnicismo encontrado em Brasília, muita energia será gasta antes de a operação retomar um norte. A tal modulação vem sendo discutida com muito interesse porque, obviamente, determinará se Lula poderá deixar sua cela. Entre aliados de Bolsonaro, a hipótese é vista como boa: manterá um clima de fla-flu ainda mais acirrado. A Lava Jato estabeleceu uma nova régua para os políticos, que foram divididos entre culpados e inocentes, sem direito a zonas cinzentas. Isso foi um dos fatores centrais para a ascensão do bolsonarismo. Se os fichas limpas não mais serão as estrelas e a dita velha política ainda se arrasta após o terremoto que a abateu, o embate de 2020 que antecede o pleito presidencial poderá trazer algum novo híbrido ao palco. A alternativa, não desprezível, é a consolidação de uma dicotomia entre PT/esquerda e o bolsonarismo, o que sugere um pesadelo para as siglas centristas.” (Folha)
O apresentador de TV Luciano Huck recebeu para um jantar, na semana passada, nomes de PSDB, DEM e Cidadania. Entre eles o ex-presidente Fernando Henrique, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, o presidente do Cidadania Roberto Freire, o economista Armínio Fraga e os líderes dos movimentos Agora!, Leandro Machado, e RenovaBR, Eduardo Mufarej. Segundo Tales Faria, os convidados sentiram que sua decisão de se candidatar ao Planalto é segura e que ele está disposto a deixar a TV Globo para isso. A expectativa é de que Agora e RenovaBR elejam um número grande de vereadores no ano que vem, para dar capilaridade à candidatura. É o primeiro teste. (UOL)
Em duas entrevistas distintas, concedidas ao Estadão e à Veja, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contou que em determinado momento foi armado ao Supremo com o objetivo de matar o ministro Gilmar Mendes. “Ia ser assassinato mesmo”, afirmou. “Ia matar ele e depois me suicidar.” Janot havia pedido o impedimento de Gilmar na análise do habeas corpus do empresário Eike Batista. “Aí ele inventou uma história que minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato”, disse Janot. A história o teria desequilibrado. O ex-procurador-geral chegou armado ao STF e encontrou Gilmar no cafezinho. “Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo. Foi a mão de Deus.” Alegando estar se sentindo mal, Janot pediu a seu vice que o substituísse na sessão.
O delator que trouxe Donald Trump a um processo de impeachment é um agente da CIA alocado na Casa Branca cuja função é fornecer informações da agência ao governo federal. Depondo no Congresso, o diretor-geral das agências de inteligência, Joseph Maguire, afirmou que o processo de delação foi inteiramente legal. Trump, por outro lado, afirmou que ele agiu ‘como um espião’. Em evento fechado, foi além. “Vocês sabem como tratávamos espiões antigamente, né?”, falou a uma plateia. “Isso quando éramos inteligentes.” A pena a que ele se referiu é a de morte. O conteúdo inteiro da delação foi aberto ao público. Leia. Segundo o testemunho, altos-funcionários da Casa Branca, ao saber que Trump tentara forçar o presidente ucraniano a investigar um adversário eleitoral, partiram para abafar o caso e tentar esconder provas. (New York Times)
CULTURA
Em São Paulo, um dos eventos mais legais da cidade acontece neste fim de semana, de graça, espalhado pelo centro: o SP na Rua reúne festas de diversos estilos. Veja a programação completa. No CCSP, segue até domingo a Mostra Cine Brasil Experimental. Nesta sexta, Mahmundi faz show no Sesc Bom Retiro e André Mehmari se junta ao bandolinista Danilo Brito no JazzB. No sábado no Auditório Ibirapuera, Letrux grava o DVD de Letrux em Noite de Climão, numa das últimas apresentações do show. Mc Tha recebe Rico Dalasam e Luiza Lian sábado na Casa Natura Musical e Bruno Schiavo mostra suas composições na Casa do Mancha. A Orquestra de Câmara da ECA-USP se junta à Orquestra Mundana Refugi para apresentação nesta sexta no Auditório Ibirapuera.
No Rio, nesta sexta, o Parque Lage exibe o filme Arquitetura da Cor: Beatriz Milhazes, com entrada gratuita, enquanto o paraense Lucas Estrela faz show hoje no Lab Oi Futuro, parte da programação do Levada +. O BaianaSystem abre a programação do Festival Multiplicidade com show também nesta sexta no Circo Voador. Domingo, Nina Becker, Alberto Continentino e Eduardo Manso se reúnem na Audio Rebel para tocarem as músicas de sua banda synthpop Fira Banaba. Na pista, amanhã tem Acaptcha e Cainã na Lapa.
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Doze estreias nos cinemas e três recomendações. Estrelada por Brad Pitt, cotado para concorrer ao Oscar, Ad Astra (trailer) conta a história de um astronauta que é escolhido para uma missão decisiva. Trata-se de uma jornada existencial pelos planetas e tem produção do brasileiro Rodrigo Teixeira. Outra estreia é Hebe – A Estrela do Brasil (trailer), um recorte da vida pessoal e profissional da apresentadora em meados da década de 80. São momentos importantes da carreira e da intimidade de Hebe Camargo (1929-2012), que vão da troca de emissora ao conflituoso relacionamento com o marido. O bordão “a Hebe não é de direita, a Hebe não é de esquerda, a Hebe é direta” está lá. Assim como seu empenho na defesa de homossexuais e travestis e sua paixão platônica por Roberto Carlos. Vale ler a crítica. Já Predadores Assassinos (trailer) é um filme de terror feito numa única locação com jacarés gigantes e coisas absurdas. Outras estreias.
O Rock in Rio 2019 começa hoje. E o G1 transmite online, ao vivo, os shows do Palco Mundo, o principal do festival. São 28 shows ao vivo. Veja a programação completa que conta com Red Hot, Pink, Muse, Foo Fighters, Iron Maiden, Imagine Dragons e outros.
O Multishow transmitirá ao vivo na TV e no Multishow Play os shows do palco mundo a partir das 18h. Os shows do palco Sunset começam a ser transmitidos a partir das 15h.
O rapper Drake é a principal atração. O canadense vem colecionando recordes no streaming nos últimos anos e faz sua estreia no Brasil com um line-up que repete atrações já bem conhecidas do público. Ainda tem ingressos.
VIVER
GJ 3512. Neste astro a 30 anos-luz, astrônomos descobriram um planeta gigante com uma massa equivalente a metade de Júpiter, 150 vezes a da Terra. Seu interesse não está em seu potencial habitável, pois se trata de uma hostil esfera de gases a mais de 120 graus abaixo de zero, devido ao escasso calor fornecido pela sua estrela. O surpreendente é que, segundo as teorias de formação planetária, esse planeta não deveria estar lá. É a primeira vez que se encontra um planeta deste tipo em uma estrela assim. O estudo foi assinado por mais de 180 astrônomos de 12 países. (El País)
COTIDIANO DIGITAL
O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, concedeu uma entrevista exclusiva ao repórter Bruno Capelas, do Estadão. Além da rede que fundou, ele é também o principal executivo de WhatsApp e Instagram, que foram adquiridas pela companhia.
Trecho: “Nossos serviços, de forma geral, são focados em duas coisas: dar voz às pessoas e ajudá-las a se conectarem. Há hoje uma preocupação sobre as empresas de tecnologia: elas são grandes e poderosas. Entendo essas preocupações. Mas acredito que há um lado dessa história que é importante: agora, há bilhões de pessoas que têm mais voz e poder do que nunca tiveram antes. Nós não estamos tentando diretamente influenciar uma eleição. Estamos tentando dar voz às pessoas para que elas falem sobre com o que se importam, dividam suas experiências, suas histórias. Claro: há problemas também. Precisamos fazer nosso trabalho para evitar contas falsas, evitar que as pessoas espalhem conteúdo falso por aí. Mas, no final do dia, nosso objetivo é dar voz às pessoas – hoje, uma pessoa em qualquer cidade do mundo tem mais poder do que antigamente. Essa transparência nos leva a sociedades melhores, com o passar do tempo.”
Fonte: @Meio