EM DESESPERO, GOVERNO TENTA TIRAR RENAN DA CPI VIA STF
Derrotada em praticamente todas as suas iniciativas desde a instalação da CPI no Senado para investigar a ação do Executivo na pandemia, a minoria governista na comissão recorreu ao STF. Os senadores Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (DEM-RO) e Eduardo Girão (Podemos-CE) pediram ao Supremo que o relator Renan Calheiros (MDB-AL) e o suplente Jáder Barbalho (MDB-PA) sejam retirados da comissão, sob a alegação de que são pais dos governadores de seus estados. O ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado relator da ação.
A iniciativa irritou muito o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM). “O medo é da CPI ou de Renan Calheiros?”, indagou. “Renan não é maior que a CPI.” (Antagonista)
Vera Magalhães: “A chance de o STF conceder liminar ou decidir em seu pleno pelo afastamento do senador alagoano do posto é zero.”
Ao mesmo tempo, aliados pediram a Renan que moderasse o discurso de enfrentamento com o governo.
Por falta de acordo, Renan descartou a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para depor na CPI. Já está certa a convocação dos quatro ministros da Saúde do governo Bolsonaro, a começar pelo primeiro, Luiz Henrique Mandetta, que deve ser ouvido já na próxima semana. (UOL)
Enquanto isso, as milícias digitais ligadas ao bolsonarismo entraram em campo, com ataques virtuais e “dossiês” apócrifos contra testemunhas e integrantes da comissão.
Documentos indicam que alguns dos requerimentos de testemunhas apresentados pelos governistas foram elaborados dentro do Planalto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro ironizou a CPI, indagando se ela vai fazer um “carnaval fora de época”.
Meio em vídeo. Que consequências a CPI da Covid-19 pode gerar? Qual o poder de investigação de uma CPI? Quais são as suas limitações? No #MeioExplica desta semana você vai entender o que é e como funciona na prática uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Confira no YouTube.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou ontem a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. O ex-deputado foi preso preventivamente em 2016 por ordem do juiz Sérgio Moro e condenado no ano seguinte a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O TRF-4 entendeu que o tempo de prisão preventiva se estendeu demais. Cunha, que estava em prisão domiciliar desde março do ano passado, deixará de usar tornozeleira eletrônica, mas continuará com o passaporte retido.
Enquanto isso… O STF decidiu por unanimidade receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que passa a ser réu. Ele foi preso em fevereiro por ordem do ministro Alexandre Moraes após publicar um vídeo defendendo a volta do AI-5, o fechamento do STF e agressões a seus ministros. Silveira segue em prisão domiciliar.
O ministro do STF Marco Aurélio deu ordem para que o governo federal realize o Censo 2021, cancelado devido ao corte de verbas no orçamento do IBGE. Autor da ação, o governo maranhense alegou que o cancelamento prejudica o planejamento de políticas públicas. (G1)
Míriam Leitão: “Nesse momento, o Censo é mais importante e vai exigir mais investimentos e não menos. O país está politraumatizado por uma pandemia, as desigualdades sociais aumentaram, precisamos saber o retrato do país o mais atualizado possível para construir políticas públicas eficientes.”
O presidente Joe Biden fez ontem seu primeiro pronunciamento no Congresso, às vésperas de completar cem dias de mandato. Entre outros temas, ele conclamou os americanos a se vacinarem, defendeu enfaticamente seu projeto de reforma do Estado e investimentos públicos e disse que é hora de empresas e milionários financiarem programas sociais.
TECH NO PRÓXIMO NÍVEL
Nos últimos meses, os roubos de milhões de dados de brasileiros por meio de ataques cibernéticos têm mostrado como o Brasil é um terreno fértil para os hackers. Apesar da ter uma base legal, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ainda falta, segundo especialistas, colocar as regras em prática. Desde que entrou em funcionamento, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), uma entidade independente com poder executor no assunto, tem mantido um perfil pouco ativo. Além de ser bem menor que órgãos similares em outros países — tem apenas 29 funcionários, enquanto o México, por exemplo tem 100 — tem problemas na estrutura hierárquica, abrindo brechas para interferências de caráter político. Isso cria um cenário sem direcionamentos. Como resultado, cada companhia cria as suas boas práticas de cibersegurança com base em experiências de outros países. Combinada à isso, as empresas brasileiras ainda investem pouco em segurança digital — somente 2% do orçamento total.
Pois é… A LGPD ainda não é prioridade para 60% dos profissionais da área jurídica, segundo pesquisa.
Chamada de TI verde, as diferentes tecnologias, como a computação em nuvem, podem ser usadas para reduzir o impacto das operações no meio ambiente. Migrar para a nuvem pública, por exemplo, pode reduzir as emissões globais de carbono em 59 milhões de toneladas de CO2 por ano. As empresas podem descobrir durante os testes em nuvem sua própria sustentabilidade. O caminho é avaliar KPIs ‘verdes’, como eficiência energética, eficiência de refrigeração, desempenho da infraestrutura de computação, etc. A adaptação para um modelo mais sustentável ajuda a encontrar pontos de custos extras e ainda vai de encontro ao maior interesse do consumidor por negócios mais sustentáveis.
VIVER
Cidades de 18 estados, incluindo oito capitais – Aracaju, Campo Grande, Florianópolis, Macapá, Maceió, Natal, Porto Alegre e Porto Velho – suspenderam nesta semana a aplicação da segunda dose de vacinas contra a Covid-19. O motivo é a falta da CoronaVac, importada e produzida pelo Instituto Butantan, que teve problemas para obter insumos. Além disso, muitas cidades seguiram a orientação do Ministro da Saúde em fevereiro e usaram as reservas na aplicação da primeira dose. O ministério prometeu novas doses a partir de hoje.
Mesmo sem aval da Anvisa sequer para testes em seres humanos, o governo paulista anunciou ontem que o Instituto Butantan vai começar a produzir a Butanvac, vacina com insumos 100% nacionais. Na terça-feira, a agência disse que faltavam documentos no pedido para início dos testes clínicos.
Um estudo na Inglaterra mostrou que, com apenas uma dose, as vacinas da AstraZeneca e da Pfizer reduzem em até 49% a transmissão do vírus para alguém não vacinado. Isso é importante para nós porque a vacina da AstraZeneca é importada e fabricada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e as primeiras doses da Pfizer começaram a chegar ao país.
Apontado como uma saída para retomar a economia e o turismo na União Europeia, o chamado passaporte verde, indicando que o portador foi imunizado contra Covid-19, pode ser um problema para os brasileiros. O projeto prevê que somente serão aceitas vacinas aprovadas para uso no bloco, o que excluiria a CoronaVac, imunizante mais usado até o momento no Brasil.
Fonte Canal Meio, Abraji, Comunique-se, bosco.blog.br