23 Jan 2020
No STF, Fux derruba juiz de garantias e bate de frente com Toffoli
De plantão no comando do Supremo, Luiz Fux achou por bem ontem, suspender a aplicação do juiz de garantias por tempo indeterminado. Com seu papel descrito pela Lei Anticrime aprovada pelo Congresso Nacional, e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, este juiz seria responsável pela instrução de uma investigação — autorizando operações policiais, por exemplo — para separar suas decisões das de outro juiz, responsável pelo julgamento. A mistura destes papeis é justamente uma das principais críticas à conduta de Sérgio Moro na Lava Jato. “Não se pode inferir que a estratégia institucional mais eficiente para minimizar eventuais vieses cognitivos de juízes criminais seja repartir as funções entre o juiz de garantias e o de