Tag: Justiça

set112019 por Blog do BoscoNo Comments

Começa nesta quinta-feira curso nacional de Direito Ambiental da Flora em Bonito

Ministro do Meio Ambiente fará palestra no evento A Capital do Ecoturismo de Mato Grosso do Sul recebe, a partir desta quinta-feira (12) a 3ª edição do Curso Nacional Direito Ambiental da Flora, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento, realizado em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) e com apoio do Tribunal de Justiça do Estado, será realizado entre os dias 12 e 14 de setembro e tem na programação uma palestra com o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles . Destinado a 50 magistrados federais e estaduais, atuantes em matéria ambiental, o curso tem carga horária de 24 horas-aula. O objetivo é que os alunos possam identificar e analisar aspectos jurídicos, científicos e práticos da legislação ambiental, espe

Bonito sediará curso nacional da Enfam sobre Direito Ambiental em setembro

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A Capital do Ecoturismo de Mato Grosso do Sul será a sede do 3° Curso Nacional Direito Ambiental da Flora, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento, realizado em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) e com apoio do Tribunal de Justiça do Estado, será realizado entre os dias 12 e 14 de setembro. Destinado a 50 magistrados federais e estaduais, atuantes em matéria ambiental, o curso tem carga horária de 24 horas-aula. O objetivo é que os alunos possam identificar e analisar aspectos jurídicos, científicos e práticos da legislação ambiental, especialmente quanto às leis de Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e à tutela da Floresta Amazônica e

Reinaldo fala sobre peso de responsabilidades da União nos ombros do Estado

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Em entrevista coletiva à imprensa, o governador Reinaldo Azambuja reafirmou a decisão de buscar solução ao ônus imposto ao Estado pela União, deixando para o governo estadual a responsabilidade de custear gastos e adotar medidas de atribuição do Governo Federal ou de gestão compartilhada. São os casos do sistema prisional, questão indígena, infraestrutura e segurança de fronteiras. O governador disse que mantém ações para assegurar o equilíbrio das contas, concluir obras inacabadas, já praticamente zeradas, e induzir o desenvolvimento econômico para combater o desemprego. O governador também comentou sobre herança administrativa e a pauta de interlocução com o Supremo Tribunal Federal (STF), que inclui o descontingenciamento orçamentário, razoabilidade em decisões judiciais que bloqueiam