Tag: Sefaz

ICMS Ecológico rende R$ 54 milhões aos municípios que preservam e conservam a natureza

ICMS Ecológico rende R$ 54 milhões aos municípios que preservam e conservam a natureza

Bonito
Os municípios de Mato Grosso do Sul que desenvolvem ações de sustentabilidade por meio da preservação ambiental receberam do governo do Estado, de janeiro a setembro de 2016, um incentivo financeiro avaliado em R$ 54 milhões . O recurso é proveniente do ICMS ecológico (ICMS-E). Em 2015, o governo repassou um total de R$ 69,7 milhões. O cálculo é feito por meio da Secretaria de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) em parceria com a Secretaria de Fazenda (Sefaz). Mato Grosso do Sul foi o segundo estado do Brasil a aderir ao ICMS ecológico. Dos 25% do ICMS destinados aos municípios, 7% são divididos igualitariamente entre os municípios; 5% em função da extensão territorial; 5% devido ao número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria e,