O Programa do Ministério Público do Estado em parceria com a TV Educativa (MP na TV) aborda esta semana duas questões ambientais: a preservação dos rios de Mato Grosso do Sul e a revisão do Plano Diretor de Campo Grande. O MP está com uma atuação intensiva nestas duas frentes e formou comissões específicas para atender as demandas voltadas para a sustentabilidade e o maior equilíbrio dos ecossistemas urbano e rural.
O projeto SOS Rios é uma iniciativa integrada do Ministério Público Estadual com os proprietários rurais e a população ribeirinha, e conta com o apoio da polícia militar ambiental. A finalidade é a recuperação das áreas de Reserva Legal, em especial aquelas de Preservação Permanente, que são as matas ciliares, a conservação e o manejo adequados do solo e das águas, e a destinação correta do esgoto sanitário e dos resíduos sólidos das propriedades rurais.
A ação, coordenada pelo CAOMA, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do MP, começou em 2008 e teve como base um projeto piloto realizado na região de Bonito (rio Formoso). A meta é fiscalizar o cumprimento das normas ambientais e, no caso de danos ao ecossistema, promover acordos ou ações judiciais em defesa dos rios, da fauna e da flora pantaneiras.
Já a Promotoria do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MP, por meio do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução, o DAEX, acompanha a revisão do Plano Diretor da Capital. O setor está analisando três pontos que considera fundamentais no desenvolvimento sustentável do município: a outorga onerosa do direito de construir, a taxa de permeabilidade do solo urbano e o IPTU progressivo no tempo.
Os termos técnicos que regem o Plano Diretor são explicados pelo arquiteto do DAEX, Jean Claud Pinheiro, e o programa SOS Rios é enfatizado pela Coordenadora do CAOMA, Marigô Bittar.
MP na TV vai ao ar às quartas-feiras, a partir das 19h, na TV Educativa (canal 4 da TV Aberta ou 15 da NET). Os programas gravados podem ser acessados no portal da educativa, no link MP TV.
Autora: Júlia Torrecilha/Portal da Educativa