Refresco no bolso dos outros
Campanha Mamata dos Refrigerantes lança petição contra benefícios fiscais à indústria de bebidas açucarada
Quem você acha que merece ser beneficiado pelo dinheiro público? Todo brasileiro, até quem não bebe refrigerante, arca com os custos dos incentivos fiscais que o governo concede à indústria de bebidas adoçadas. A campanha Mamata dos Refrigerantes propõe que você ajude a dar um basta nesse absurdo assinando uma petição para pressionar deputados e senadores a acabar com essa história no projeto de reforma tributária que está sendo discutido em Brasília.
Em 2016, a Receita Federal criou uma Equipe Especial que passou a acompanhar o impacto, uso e contrapartida dos subsídios do setor de refrigerantes e outras bebidas açucaradas. O grupo apurou que, anualmente, 3,8 bilhões (1) de reais deixavam de ser recolhidos para favorecer a indústria de refrigerantes.
Até hoje, sucessivas legislações garantem algum nível de benefício para a tributação do xarope, que é uma das matérias-primas utilizadas na fabricação de refrigerantes e outras bebidas açucaradas (2). Mas 74% dos brasileiros são contra esses incentivos (3). Agora, temos a oportunidade de discutir não apenas quanto o país deve pagar para incentivar a fabricação de refrigerantes. Mas, também, se esse é um produto que merece ser bancado pelo dinheiro público.
A reforma tributária abriu o debate sobre a possibilidade de uma tributação específica e o fim dos incentivos fiscais para produtos que fazem mal à saúde. Vale lembrar que refrigerantes e outras bebidas adoçadas impactam os gastos da saúde pública, já que o Sistema Único de Saúde é um dos responsáveis pelo tratamento de doenças relacionadas – como obesidade, diabetes e doenças do coração.
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A campanha Mamata dos Refrigerantes , promovida por organizações em defesa da saúde pública, propõe que refrigerantes e bebidas açucaradas entrem nessa lista e percam os benefícios fiscais. Com esse objetivo foi lançada uma petição recolhendo assinaturas pedindo que os parlamentares garantam que a reforma tributária acabe com os subsídios.
“Estes produtos causam danos à saúde da população e sobrecarregam o Sistema Único de Saúde (SUS)”, diz o comunicado da campanha. A ACT Promoção da Saúde, que coordena a iniciativa, lembra que o brasileiro consome 50% mais açúcar do que o recomendado pela OMS. Estudos da própria OMS (4) destacam o consumo excessivo de açúcar como uma das principais causas da obesidade e de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs): diabetes, distúrbios cardiovasculares e alguns tipos de câncer.
Um estudo internacional realizado pelo IECS (5) estimou que o SUS gasta anualmente 3 bilhões de reais no cuidado e atendimento a pacientes com doenças associadas ao consumo de bebidas açucaradas. De acordo com o mesmo estudo, 13 mil brasileiros e brasileiras morrem todos os anos devido ao consumo desses produtos.
No Brasil, órgãos como o Conselho Nacional de Saúde (6) e o Instituto Nacional de Câncer (INCA) recomendam a tributação sobre bebidas açucaradas como uma maneira custo-efetiva de promoção da saúde pública, medida também apoiada por mais de 14 associações médicas de âmbito nacional, em um posicionamento conjunto divulgado recentemente (8). Essa é uma medida recomendada pela OMS (9) e adotada, de maneiras diversas, por mais de 40 países como Inglaterra, França, Noruega, Finlândia, Portugal, México e Chile.
Você pode conhecer melhor a campanha e assinar a petição aqui.
FONTE Este conteúdo é uma produção do UOL Content_Lab para ACT Promoção da Saúde e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável E BLOG DO BOSCO