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02 Abr 2020

Governo aprova enfim auxílio de R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, enfim, a lei que estabelece uma Renda Básica Emergencial. É o auxílio de R$ 600 ao mês, pagos por três meses, aos trabalhadores informais. O dinheiro deverá alcançar 54 milhões de brasileiros a um custo aproximado de R$ 98 bilhões. No máximo duas pessoas por família poderão receber o valor e, em famílias nas quais não há pai, mães poderão receber em dobro. Os primeiros beneficiados pela RBE serão aqueles que já estão na lista do Bolsa Família e os do Cadastro Único. Mas demorou. Um conjunto de técnicos do Ministério da Economia resistiu a permitir que o dinheiro fosse liberado. Compreendiam que, sem uma Emenda Constitucional, a ação pudesse ser interpretada como uma pedalada fiscal, o que abriria caminho para um processo de impeachment. De acordo com Cristiana Lôbo, a resistência dos técnicos se manteve mesmo quando o ministro Alexandre Moraes, do Supremo, pôs em escrito um parecer que defendia a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal. Precisaram ser ignorados. (G1)

Pois é… Moraes também determinou que o presidente tem um prazo de 48 horas para estabelecer medidas para contenção do novo coronavírus no Brasil, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde. Na mesma ordem, o ministro determinou que Bolsonaro deve se abster de interferir na atuação técnica do Ministério da Saúde. (Poder 360)

O Supremo Tribunal Federal está a pleno vapor para conter os ímpetos do presidente. De acordo com Josias de Souza, Bolsonaro vê o movimento como ataque de ‘inimigos’ e não decisões técnicas, mas políticas. Antes da decisão de Moraes, o ministro Luís Roberto Barroso já havia proibido que o Planalto veiculasse na TV uma campanha para quebrar a quarentena. (UOL)

Celso Ming: “O custo social do contra-ataque ao vírus será da ordem de centenas de bilhões de reais. Ficará mais alto do que teria sido, pelo bate-cabeças e pela falta de coordenação demonstrada até aqui pelo governo federal. Não basta reconhecer que a vida tem mais valor do que a economia; será preciso assumir os compromissos derivados da opção já feita. O Congresso prepara um orçamento de guerra e, apenas neste ano, o rombo das contas públicas deverá dobrar, para a altura dos 7% do PIB. A esse custo deverão ser acrescentadas as perdas de arrecadação que virão na cola da queda da arrecadação do governo federal, dos Estados e dos municípios. Esse preço não poderá ser pendurado indefinidamente. Logo começará a distribuição de contas a pagar. Como das outras vezes, isso acontecerá com aumento de impostos, expansão da dívida, emissão de moeda, perda de benefícios distribuídos pelo governo ou, ainda, por uma combinação desses fatores. O tempo dirá em que proporções tudo isso acontecerá. O brasileiro não perderá apenas renda e patrimônio. Este será um período de quebra ou de suspensão de certos direitos adquiridos, inclusive os pagos com sacrifício pelas classes médias.” (Estadão)

Roberto Dias: “Em um mês, Jair Bolsonaro convocou quatro cadeias nacionais de TV para falar sobre o coronavírus. A única mensagem em comum entre elas foi o pedido final de bênção ao Brasil, mas até para Deus as palavras foram diferentes a cada aparição presidencial. No primeiro discurso, ele disse que “seguir rigorosamente as recomendações dos especialistas é a melhor medida de prevenção”. O segundo teve como foco os atos de rua pró-governo. No terceiro, o mais agressivo, os alvos foram os governadores, a mídia e o fechamento de escolas. Já o quarto, nesta semana, levou à tela alguém muito parecido com Bolsonaro, mas que falava coisas bem diferentes das dele; pacto para salvar vidas foi a mensagem central. Em todos, o cálculo político prevaleceu sobre a orientação às pessoas. Esta crise oferece um ótimo campo para comparar os líderes mundiais. Bolsonaro se destaca do lado negativo, e não é fácil conseguir isso.” (Folha)

O prazo limite para entrega da declaração de Imposto de Renda foi ampliado. Era 30 de abril, foi transferido para 30 de junho.

VIVER

6.931 casos do novo coronavírus foram confirmados no Brasil, com 244 mortes pela Covid-19. São Paulo chegou aos 2.981 infectados. O Amazonas registra 200 casos confirmados da Covid-19 e o Distrito Federal registra 370. O Rio Grande do Sul tem 316 casos da doença, Santa Catarina tem 247 e o Espírito Santo tem 122 casos confirmados. O governo de Pernambuco confirmou mais duas mortes, Minas Gerais contabilizou o terceiro morto pela doença e, na noite de terça-feira (31), um homem de 23 anos morreu infectado pelo coronavírus no Rio Grande do Norte. Ele é a vítima mais jovem do coronavírus no Brasil até o momento. O Ceará divulgou que tem nove mortes. O Pará também registrou a primeira morte pela doença. O Rio Grande do Sul chegou a cinco mortes. A maior parte dos casos fatais foi registrada em São Paulo, com 164 vítimas, e no Rio de Janeiro, com 23.Os dados foram registrados até as 21h50 de ontem. (G1)

São Paulo segue como o Estado com o maior número de mortes pela Covid-19: eram 164 óbitos relacionadas ao novo coronavírus, um aumento de 21% desde o dia anterior, terça. A pandemia já é considerada pela ONU o maior desafio da humanidade desde a Segunda Guerra Mundial, tanto pela ameaça às vidas quanto pelas consequências à economia. (El País)

E a conferência do clima COP26, que seria realizada em novembro na cidade de Glasgow, na Escócia, foi adiada para 2021 no mesmo local. (AFP)

No mundo, no total, são 940,733 casos e 47,518 mortes. Nos EUA, 5112 mortes. Na Espanha, 9.387 mortes. Na Itália 13.155.

Na China, o governo da província de Henan impôs restrição total na circulação de pessoas na região de Jia após registro de contaminação local, levantando temores sobre uma segunda onda de contágio do novo coronavírus. (G1)

Pacientes com sintomas muito brandos liberam vírus em grande quantidade. É o que aponta um estudo, publicado ontem pela revista Nature, que ajuda a explicar por que o coronavírus se espalha com espantosa velocidade pelo mundo. Pesquisadores alemães descobriram que pessoas com sintomas muito brandos de Covid-19 podem liberar grandes quantidades de vírus na primeira semana de sintomas. Nesse período, a doença ainda não está evidente, mas o vírus já se propaga com eficiência e é encontrado em grande quantidade nas vias aéreas superiores. O estudo indica ainda que o aumento da carga viral, isto é, da quantidade de vírus numa pessoa após a primeira semana de sintomas, pode ser um sinal do agravamento da doença. (O Globo).

E a Terra está ficando menos agitada. Com grande parte do mundo adotando medidas totais ou parciais de distanciamento social, cientistas de diversos países vêm observando a diminuição do chamado ruído sísmico, o barulho gerado pela vibração da crosta terrestre capaz de ser medido por instrumentos chamados sismógrafos. A redução provavelmente tem a ver com a menor circulação de pessoas e carros pelas cidades, além da pausa em outras atividades humanas, segundo pesquisadores. Parece exagerado pensar que nossas ações alteram a dinâmica terrestre, mas, quando somadas, as influências humanas causam sim pequenas variações na vibração da crosta, principalmente em nível local. Esse “ruído de fundo”, em geral, é negativo para a atividade dos sismógrafos, porque atrapalha as observações de ruídos naturais que ocorram na mesma frequência. Segundo dados do Observatório Real da Bélgica, que fica em Bruxelas, a redução dos ruídos sísmicos causados por humanos na cidade caiu em até um terço desde que foram implementadas medidas de isolamento social. O país europeu, que já soma quase 14 mil casos e 828 mortes, fechou escolas, bares e restaurantes e proibiu todas as viagens não essenciais até 19 de abril. (Super Interessante).

Alain Tourainesociólogo francês: “Haverá outras catástrofes. Eu ficaria muito surpreso se nos próximos dez anos não houver catástrofes ecológicas importantes, e os últimos dez anos foram perdidos. Atenção, as epidemias não são tudo. E acho que estamos entrando em um novo tipo de sociedade: uma sociedade de serviços, como diziam os economistas, mas de serviços entre humanos. Esta crise vai elevar a categoria dos cuidadores: não podem continuar sendo mal pagos. Ao mesmo tempo, com essas crises há possibilidades de que um choque econômico produza reações que chamo de tipo fascista.”

ECONOMIA

O armazenamento global de petróleo pode atingir a capacidade máxima até o meio do ano, segundo analistas. A indústria enfrenta duas crises simultâneas: a pandemia reduziu em 25% o consumo de petróleo em comparação com os 100 milhões de barris por dia em 2019, segundo o Eurasia Group. Enquanto a guerra de preços entre a Arábia Saudita e Rússia está mantendo a produção elevada — o que deve se manter até o final do ano. Com essa situação, o petróleo já perdeu mais de dois terços de seu valor desde o pico de janeiro. O Goldman Sachs estima que o mundo tenha capacidade de armazenamento de reserva de cerca de um bilhão de barris. Mas grande parte nunca será acessada com o choque nas redes de transporte. (CNBC)

Pois é. Para a Petrobras essa é a pior crise da indústria do petróleo nos últimos 100 anos. A empresa anunciou um plano para economizar US$ 2 bilhões no ano: vai reduzir a produção, cortar jornada e até 30% dos salários de funcionários. (Globo)

Até agora todas as medidas do governo para a saúde e renda durante a pandemia somam R$ 200 bilhões — 2,6% do PIB. Entre elas estão linhas de financiamento para PMEs e transferência de R$ 16 bilhões para estados e municípios. A de maior custo é o auxílio de R$ 600 para informais, equivalente a R$ 98 bilhões para os cofres públicos. Apesar de especialistas defenderem que a liberação rápida é crucial, o governo tem demorado. Guedes diz que antes precisa aprovar uma PEC para alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas sob estado de calamidade pública, o governo não corre o risco de cometer crime fiscal como alega. (G1)

Entre as propostas também está a MP trabalhista, que incluiu uma medida que permite abater impostos para a empresa que pagar um valor extra aos funcionários. Caso não seja alterada, a mudança prevê que o empregador poderá conceder voluntariamente a ajuda compensatória ao empregado que tiver redução de salário ou suspensão do contrato. Já para para as empresas com faturamento superior a R$ 4,8 milhões que suspendam o contrato, essa ajuda é obrigatória e deverá ser 30% do salário. A ideia, no entanto, é que o pagamento fica de fora do cálculo dos tributos incidentes sobre a folha de salário. (Folha)

Aliás, a contribuição das empresas para o Sistema S foi reduzida pela metade. A medida vale por três meses e só exclui os valores ao Sebrae. (G1)

Os fundos de Venture Capital vão sentir os efeitos da crise. Durante a crise de 2008, o investimento de VC caiu 28% nos EUA em relação ao pico de US$ 38 bilhões em 2007, enquanto o volume de negócios caiu 5%. Um declínio semelhante implicaria que a indústria pode encolher este ano cerca de US$ 39 bilhões em comparação com os US$ 136 bilhões de 2019, segundo o PitchBook. O impacto dessa vez, no entanto, deve ser menor, já que o mercado está mais maduro. Mas alguns setores vão ser mais afetados do que outros. Enquanto negócios de saúde, alimentação e automatização de cadeias produtivas podem obter mais financiamento, outros como mobilidade e internet das coisas serão mais afetados a curto prazo. Segundo a pesquisa, as fintechs, por exemplo, focadas em serviços de negociação ou transferência de dinheiro, estão entre as que podem sofrer impacto significativo.

Por aqui, investidores não devem tirar dinheiro, segundo a fintech Distrito. Por outro lado, novos aportes e aquisições devem ser suspensos. Mas os negócios locais podem ficar mais atraentes para o capital estrangeiro com o real desvalorizado. (Valor Investe)

O mês começou com pessimismo nos mercados. A bolsa brasileira abriu em queda de 4% e manteve o índice negativo. O Ibovespa fechou em -2,81%. O dólar operou em alta e ficou em R$ 5,26, novo recorde nominal. Nos EUA, os índices fecharam no patamar de -4%.

Os mercados asiáticos abriram sem direção clara. A China subiu 1.69%, Hong Kong 0.85%, Japão caiu -1.37% e Australia -1.93. Já as bolsas europeias abriram todas com altas leves.

CULTURA

A Covid-19 levou, ontem, um dos maiores jazzmen vivos. Ellis Marsalis Jr, o grande pianista e divulgador do jazz, morreu nesta quarta-feira. Tinha 85 anos. Fiel ao bebop de meados do século 20, o velho Marsalis destoava em Nova Orleans, capital que ainda cultivava o jazz raiz das primeiras décadas daquele século. Foi também um respeitado educador e é pai de Wynton e Branford Marsalis, ambos igualmente importantes jazzmen.

Ouça: Ellis e Wynton Marsalis em seu adorável disco em homenagem a Charlie Brown, Snoopy e seus companheiros — Joe Cool’s Blues (Spotify). Ou então clássicos do jazz em outro disco, Loved Ones (Spotify), este em companhia de Branford Marsalis.

Miguel Arcanjo Pradocrítico de teatro, sobre como os profissionais da cultura vão sobreviver à crise do coronavírus: “Ações para tentar salvar o setor cultural ainda são poucas diante do tamanho da crise no setor, pois ainda não chegam diretamente ao artista que necessita de dinheiro para colocar comida dentro de casa, pagar seu aluguel e suas contas de água, luz, gás e internet, neste momento no qual só a sobrevivência importa. É preciso garantir renda mínima também ao setor cultural neste momento. É claro que são louváveis as iniciativas já feitas, como liberação de linha de crédito a juros baixos em iniciativa da Secretaria da Cultura e Economia Criativa de São Paulo, sob comando de Sérgio Sá Leitão, ou o mapeamento de como o setor vem enfrentando a situação no país feito no Bloco da Cultura, sob liderança de Alê Youssef. Contudo, para além dessas ações, os profissionais da cultura e da economia criativa necessitam de renda mínima garantida para que possam sobreviver a um dos períodos mais turbulentos da história da humanidade”.

COTIDIANO DIGITAL

Com a onda de videoconferências, o Zoom se tornou uma das plataformas preferidas entre os usuários. Estima-se que tenha ganhado 13 milhões de novos usuários só no mês passado. A facilidade da plataforma tem contribuído para esse sucesso dentre outras mais reconhecidas como Skype. Os usuários não precisam de uma conta, ela é gratuita por até 40 minutos e é possível participar de reuniões com apenas um link ou código. Mas o Zoom vem enfrentando problemas. Semana passada teve que arrumar um erro que compartilhava informações dos usuários com o Facebook. Só que não parou por aí. Milhares de usuários têm reportado que suas informações pessoais estão sendo compartilhada com estranhos, incluindo o endereço de email e foto. E apesar de afirmar o contrário, as chamadas do Zoom não são criptografadas ponta-a-ponta. O Zoom já tinha um histórico de priorizar a facilidade de uso em vez de segurança e privacidade. O termo Zoombombing se popularizou. Mas o seu sucesso recente amplificou essas brechas e a justiça americana abriu um processo de investigação.

Por falar em trabalho remoto… o Slack lançou função que permite integrar chamadas pelo Microsoft Teams, Zoom e outras plataformas.

E… Baixe fundos falsos para não se preocupar em montar um cenário para uma vídeochamada.

Fonte: @Meio

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