Fundo

O governador Eduardo Riedel (PSDB-MS), eleito o novo
vice-presidente do PSDB Nacional
e o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) eleito tesoureiro da mesma agremiação partidária, indicam a força do PSDB de Mato Grosso do Sul que tem o maior número de prefeitos, vereadores e deputados eleitos no país. Azambuja vai cuidar como tesoureiro do cobiçado fundo eleitoral do partido que somente nas eleições de 2022 abocanhou $ 317 milhões.

Fundo I

Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral daquele ano, R$ 758 milhões (15%) foram para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o PT – uma soma de mais de R$ 1,2 bilhão para essas duas legendas. Ainda lideraram a lista MDB (R$ 360 milhões), PSD (R$ 343 milhões), PP (R$ 333 milhões) e por fim o PSDB, entre os partidos que mais a angariam recursos do Fundo. A maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral é distribuída entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados.

Fundo II

Para as eleições de 2024, ano das eleições municipais, a Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que abre caminho para um fundo eleitoral de R$ 5 bilhões. Atualmente, o valor reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 é de R$ 939,3 milhões.
O Orçamento ainda não foi aprovado e precisa ser votado no Congresso. Se o valor for aprovado, o fundo eleitoral para a campanha de prefeitos e vereadores será o mesmo que bancou as eleições presidenciais do ano passado. A quantia, porém, é mais do que o dobro das últimas eleições municipais, em 2020, de R$ 2 bilhões. Os líderes do Congresso ainda não definiram se o aumento do fundo eleitoral vai ser realmente colocado em prática às custas das emendas de bancada, que são estratégicas para os parlamentares e para os governadores. A regra está aprovada e autoriza esse tipo de movimento.

COP 28

Milhares de representantes se reúnem em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU) para a COP28. Entretanto, o escasso avanço nos objetivos climáticos de longo prazo e a influência da indústria dos combustíveis fósseis na conferência climática da ONU estão comprometendo a credibilidade da cúpula. Para agravar a situação, documentos vazados sugerem que os EAU estão aproveitando a ocasião para pressionar por acordos petrolíferos. As raposas estão no galinheiro…

COP 28 I

Além disso, os líderes das duas maiores e mais poluentes economias do mundo nem mesmo comparecerão: o presidente dos EUA, Joe Biden, e o presidente chinês, Xi Jinping, não participarão do evento. Com isso, o que está em foco na agenda? Um dos principais objetivos é angariar fundos para o chamado “fundo de perdas e danos”, acordado no ano passado pelos delegados. Até 2030, o fundo deverá alocar US$ 100 bilhões para auxiliar os países em desenvolvimento a se recuperarem de catástrofes relacionadas ao clima e a se adaptarem às crescentes mudanças climáticas (mudanças nas quais eles próprios tiveram pouco ou nenhum papel, vale dizer). No entanto, os líderes mundiais parecem estar discordando sobre este tema.

Opep+

…E durante visita do presidente Lula à Arábia Saudita nesta semana, o Brasil foi convidado a entrar como aliado na Organização de Países Produtores de Petróleo (Opep+). Segundo o Palácio do Planalto, o governo ainda não respondeu. Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que Lula “confirmou nossa carta de cooperação” a partir de janeiro.

Opep+ I

A primeira sondagem para o Brasil ingressar na Opep+ ocorreu após a visita do secretário-geral do cartel, Haitham Al Ghais, ao Brasil, em outubro. Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o país tem até junho para dar uma resposta.

Sabatina

A duas semanas da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o ministro da Justiça, Flávio Dino, está em plena campanha para ter confirmada sua indicação ao STF. E já escolheu os primeiros alvos: evangélicos e parlamentares indecisos. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está articulando um encontro do ministro-candidato com a bancada religiosa, que foi crucial para a aprovação de Cristiano Zanin, o primeiro indicado do presidente Lula ao Supremo. Ela vem batendo na tecla de que Dino, como Zanin, é um conservador nos costumes, tema caro aos evangélicos.

Sabatina I

Enquanto isso… Interlocutores do ministro têm procurado “sentir o pulso” de seus dois mais ferrenhos opositores no Senado, Sergio Moro (UB-PR) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Como conta Bela Megale, o Zero Um resiste à aproximação, antevendo que, uma vez no STF, Dino será mais um ministro hostil a seu pai. Já o ex-juiz da Lava Jato é mais receptivo e promete “cortesia e educação” na sabatina.

Fonte: Canal Meio, Nexo, Agência Pública e Blog do Bosco.