A TV Cultura, rede de televisão pública brasileira é a dona de um ‘tesouro’ que deixaria qualquer fã de tevê maravilhado, o acervo sobre a… Continue a ler »Fórum quer “comercializar“ mais de 120 mil horas do acervo das Emissoras Públicas Brasileiras
Após conseguir barrar na Justiça a cobrança indevida do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação… Continue a ler »Após decisão favorável a MS, mais 17 estados vão questionar na Justiça cobrança indevida do Ecad
Uma decisão judicial por unanimidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) garantiu ao Governo do Estado, por meio da Fundação Estadual… Continue a ler »MS abre precedente jurídico contra cobrança indevida a rádios e TVs públicas de todo Brasil