Governador
No próximo dia 26 de dezembro toma posse no comando do governo do Estado, pela primeira vez, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), quando assumirá o cargo de governador de Mato Grosso do Sul até a entrada vdo ano novo, dia 1º de janeiro.
É que o governador Eduardo Riedel (PSDB-MS) sairá de férias e de acordo com informações, o governador planeja uma viagem aos Estados Unidos. O vice-governador Barbosinha (PP) seria o responsável por assumir o cargo, no entanto, durante esse mesmo período, Barbosinha também estará fora do estado, transferindo a liderança para Gerson.
Posteriormente, o vice-governador assumirá o governo até o término das férias de Riedel, em 14 de janeiro.
Índices
…E o governador Eduardo Riedel comemorou o bom momento do Estado revelado pelos índices Mackenzie: “Mato Grosso do Sul é um dos melhores estados para investimento do Brasil! Estamos no top 3 do Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual, em um ambiente de negócios com facilidade para crescimento e prosperidade.
Este é o resultado de muito trabalho e comprometimento com a nossa população. É atraindo investimentos e novos empreendimentos para MS que geramos renda e empregos. Diariamente seguimos construindo um estado mais próspero, inclusivo, verde e digital para todos”.
Bonito
…Em Bonito nesta semana, o governador Eduardo Riedel (PSDB-MS) reafirmou seu apoio à reforma tributária ao participar de evento com Secretários de fazenda de todo país na cidade, dizendo “que há tempos o Brasil necessita desta Reforma.” A constatação foi feita
ainda no encontro durante a 43ª reunião do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e Distrito Federal).
O grupo criado para debater temas relacionados a tributos e que não se reunia em Mato Grosso do Sul havia mais de vinte anos se reuniu para também debater temas tributários dos Estados, mas sob o controle do Governo Federal, o Confaz, que é comandado pelo Ministério da Fazenda.
Bonito 1
Em Bonito, o governador foi recebido pelo prefeito Josmail Rodrigues (PSDB-MS) e autoridades que participaram da 191ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. O Ministro da Fazenda Fernando Hadad cancelou de última hora sua participação compromissos em Brasília. Segundo ainda Riedel foi “um momento de cooperação e união para que os estados tenham trocas valiosas sobre questões tributárias nesse tempo de reformas tão importantes para o nosso país.” O governador e a primeira-dama Mônica Riedel também participaram de um Congresso de Pastores, com pastores de todo o estado. “Manter a fé em dias melhores, independente da religião, é o que dá forças para continuar com o trabalho árduo de construir o futuro começando pelo hoje”, finalizou o governador.
Ministros
Quanto tempo um ministro passa na corte? Com 55 anos, Flávio Dino chega a ser uma exceção entre os últimos indicados ao Supremo Tribunal Federal. Temer, Lula e Bolsonaro apontaram ministros jovens, que chegaram ao posto antes dos 50 anos.
Isso quer dizer que, pelas regras atuais da Constituição, esses ministros têm direito a mandatos de mais de 25 anos, até se aposentar, compulsoriamente, aos 75 anos. Alexandre, indicado por Temer, pode ficar no STF até 2043. Kássio e Mendonça, nomes de Bolsonaro, até 2047, enquanto Zanin, escolhido por Lula, até 2050.
Recesso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que as sessões podem seguir “noite a dentro se necessário” para concluir a pauta econômica e as votações de cerca de 30 indicações do governo Lula, como as de Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República. Pacheco disse que fará um esforço concentrado na próxima semana. “É plenamente possível fazer todas essas entregas até o recesso”, disse após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Recesso I
O recesso parlamentar começa dia 23. Na terça-feira, deve ser votado no Senado o projeto de lei das apostas esportivas, que sofreu alterações e precisa voltar à Câmara. Na quinta-feira, devem ser apreciados os vetos da desoneração, marco temporal, arcabouço fiscal, Carf e projetos de lei. Na Câmara, a reforma tributária será votada na próxima semana. E estão pendentes as votações da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2024 em sessão do Congresso. Falta ainda a proposta do Ministério da Fazenda de mudança nas regras de subvenções do ICMS para grandes empresas.
Recesso II
De olho na aprovação da pauta econômica, Haddad cancelou sua participação em evento do Mercosul, e evento em Bonito, para priorizar o Congresso. “Eu vim para Brasília 4h da manhã para ficar à disposição dos senadores, para esclarecer os pontos da MP (da subvenção do ICMS)”, disse. Para agilizar a aprovação do texto, a equipe econômica concordou em dar descontos sobre os abatimentos já realizados pelas empresas e considerados irregulares pela Justiça.
Imbróglio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou uma série de assembleias da Confederação Brasileira de Futebol e invalidou a eleição do atual presidente, Ednaldo Rodrigues. Com a destituição do cargo, o TJ escolheu o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, José Perdiz, como presidente interino da CBF, que deverá convocar novas eleições em até 30 dias. Os desembargadores consideraram inválido o Termo de Ajustamento de Conduta assinado por Ednaldo com o Ministério Público Estadual, em 2022, por entender que o MP não tinha legitimidade para realizar o acordo, que levou à eleição de Rodrigues.
Fonte: Canal Meio, Nexo, Agência Pública e Blog do Bosco