A cidade de Bonito (MS), conhecida mundialmente como a Capital do Ecoturismo vai dar mais um passo em direção a sustentabilidade, ampliando o sistema de coleta seletiva e reciclagem do lixo. O serviço já é realizado no município há seis anos, mas em menor escala e a objetivo agora é aumentar os investimentos no setor e permitir as famosas PPPs (Parcerias público-privadas) para diminuir a quantidade de resíduos sólidos encaminhados ao aterro sanitário, uma vez que a unidade de Bonito deve ser encerrada até o ano que vem e todo o lixo que não puder ser reciclado, deve ser encaminhado para o aterro de Jardim.
Conforme o secretário de Meio Ambiente de Bonito, Alexandre Ferro, com a mudança de local de descarte do lixo, será necessário também um sistema mais eficiente de reciclagem. “Funciona mais ou menos assim, depois que o caminhão pegar todo lixo que tem na cidade, ela vai para um local, faz uma triagem, faz uma coleta seletiva dentro do que tem no caminhão domiciliar, fora o que tem no caminhão da coleta seletiva e a gente tem que diminuir a quantidade de lixo que vai para o aterro, porque a gente vai pagar por tonelada. Então você transportar lixo por 60 km pagando por tonelada, tem que ter um sistema eficiente, para não sair oneroso. Mas é uma exigência legal, o Ministério Público está em cima da Prefeitura, não só de Bonito, mas como dos outros seis municípios e a gente precisa se adequar e investir recursos na criação dessa lei”, detalhou.
A Lei Nº 1.451, de 16 de maio de 2017 foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira, 5 de julho, data que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente e pretender reduzir os custos e danos ambientais decorrentes do armazenamento de lixo, poupar o uso de recursos naturais utilizados como matérias-primas, preservas as riquezas naturais do município e gerar renda para famílias desempregadas ou subempregadas.
A lei também prevê que o Poder Público Municipal poderá sugerir a forma com que a coleta será efetuada e também será responsável por desenvolver um conjunto de ações normativas, operacionais e de planejamento, baseando-se em critérios sanitários, ambientais e econômicos, para coletar, tratar e dispor o lixo no âmbito do município, com a participação direta da sociedade como um todo, bem ainda civil organizada e instituições públicas municipais, estaduais e federais.
Ainda conforme a Lei, o Executivo poderá definir ações relativas ao destino do lixo urbano, que poderão ser implantadas com a cooperação das empresas públicas e privadas atuantes no município e firmar termos de parcerias ou de fomento com essas empresas para obtenção e doação das lixeiras seletivas em troca de publicidade por um prazo de 43 meses.
Também estão previstas a concessão de selos identificando a participação no sistema de coleta seletiva do município a empresas, a famílias e a escolas, assim como a realização de campanhas educativas para sensibilizar a sociedade sobre a importância da coleta seletiva.
A legislação também prevê que o município poderá prestar atendimento social a população que participar da coleta e reciclagem do lixo, oferecendo, por exemplo, auxílio financeiro ou alimentar.
Bonito já foi contemplado com o prêmio de melhor destino de turismo responsável do mundo, o World Responsible Tourism Awards, na Feira World Travel Market, em Londres em 2013.
Autora: Kemila Pellin/Portal da Educativa