Projeto de Lei quer proibir o uso de canudos plásticos em bares e restaurantes de Bonito

Foto: Arquivo Portal-E

Um projeto de Lei, que foi protocolado na Câmara Municipal de Bonito no dia 1º de março e apresentado em plenário na última sessão ordinária, quer proibir o uso de canudos plásticos nos bares e restaurantes do município, considerado a Capital do Ecoturismo de Mato Grosso do Sul. A ideia é que os canudinhos sejam substituídos por similares compostos por materiais biodegradáveis.

O projeto é de autoria do vereador Edinaldo Gregório Dias e está sendo analisado pela comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social e para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comercio, Turismo e Meio Ambiente e ainda deve ser votado em plenário.

Se aprovado, os estabelecimentos terão prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, para se adaptarem. Também estão previstas multas para quem descumpri-lo, de 120 Uferms (Unidade Fiscais do Estado de Mato Grosso do Sul) – algo em torno de R$ 3,3 mil – na primeira autuação e 240 UFESP’s (Unidade Fiscais do Estado de São Paulo) – aproximadamente R$ 6,3 mil, na segunda multa.

Após o Projeto de Lei Ordinária ser aprovado em plenário, ele será encaminhado para o Executivo Municipal que terá 15 dias a partir de seu recebimento para vetar ou encaminhar a matéria ao Legislativo para sanção da Câmara.

Outros locais

A decisão de banir os canudinhos plásticos dos estabelecimentos comerciais não é algo exclusivo de Bonito. Várias destinos dos turisticos do país e do mundo já aderiram a essa ideia e muitos outros também estão em processo de discussão. Rio de Janeiro (RJ) por exemplo, foi a primeira cidade do Brasil a regulamentar a lei, em julho de 2018.  Em Santos, no litoral paulista, a lei começou a valer neste ano e em ambos os casos, estão previstas multas por descumprimento, que também podem chegar a R$ 6 mil.

Segundo dados da ONG Ocean Conservancy, sediada nos Estados Unidos, os canudos plásticos foram o 7º item mais coletado nos oceanos em todo o mundo no ano passado. Em meio à busca por alternativas ao plástico, outras opções já vêm sendo usadas, como canudos de metal, de vidro e até comestíveis. Na Espanha, por exemplo, um grupo de amigos criou um canudo comestível, biodegradável e reciclável. Feito de açúcar, gelatina bovina e amido de milho, o Sorbos pode vir aromatizado em sete sabores diferentes (limão, lima, morango, canela, maçã verde, chocolate e gengibre) mas, segundo seus inventores, não altera o gosto da bebida.

Autora: Kemila Pellin/Portal da Educativa

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