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09 Jan 2019

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Flexibilização da lei de posse de armas Uma promessa de campanha está em vias de sair do papel. Já está com Bolsonaro o decreto que flexibiliza a lei de posse de armas no Brasil. A rigor, o que muda é o estabelecimento de critérios mais objetivos para a chamada “real necessidade” de ter uma arma, incluindo morar em cidades com mais de 10 homicídios por cem mil habitantes, caso da maioria das capitais. O decreto, que deve ser editado até a semana que vem, não trata do porte. O anúncio, feito pelo ministro Onyx Lorenzoni, puxou uma alta de 15% nas ações da Taurus, maior fabricante de armas do país. O recém-empossado presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, negou ontem que o banco vá elevar os juros imobiliários para a classe média. Segundo ele, “parte da imprensa” distorceu

08 Jan 2019

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Caixa vai acabar com juros subsidiados para a classe média A equipe econômica do governo Bolsonaro ganhou suas configurações finais com as posses dos novos presidentes da Caixa, do Banco do Brasil e do BNDES, todos com perfil técnico. E pelo menos um deles, Pedro Guimarães (Caixa), começou logo com uma polêmica, anunciando que a classe média não terá mais acesso ao crédito imobiliário do Minha Casa, Minha Vida e precisará “pagar juros de mercado”. Rubem Novaes (BB) também apresentou novidades, falando em mudar os subsídios do crédito rural, estimulando a contratação de seguros, mas tranquilizou quem teme o encolhimento excessivo do bando, garantindo que não pretende abrir mão das “joias da coroa” nem fechar agências a curto prazo. Já Joaquim Levy (BNDES) criticou o patrimonialismo, repeti

07 Jan 2019

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Desmentido de Bolsonaro indica conflitos no Planalto O governo Bolsonaro encerrou sua primeira semana com confusão. Em entrevista, o presidente anunciou uma alta do IOF para compensar incentivos fiscais a empresas no Norte e Nordeste, apenas para ser desmentido horas depois pelo secretário da Receita, Marcos Cintra. A origem da confusão teria sido a desarticulação que o ministro Onyx Lorenzoni impôs à Casa Civil ao exonerar todos os ocupantes de cargos de confiança para “despetizar” a pasta. A medida prejudicou a análise do impacto que os incentivos teriam sobre o orçamento. A equipe econômica teve que engolir os incentivos para não prejudicar a reforma da Previdência. (Folha) Nos bastidores, a confusão do IOF e seus desmentidos seriam também resultado de uma disputa de poder entre Onyx

04 Jan 2019

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Bolsonaro bate em Temer tentando driblar Queiroz O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lonrenzoni, comunicou ontem que o novo governo está revendo o que identificou como “uma movimentação incomum de exonerações e nomeações e recursos” realizada nos últimos 15 dias do governo de Michel Temer. “O alto volume da movimentação financeira causou estranheza”, afirmou. Este foi um dos temas tratados pelo presidente Jair Bolsonaro em sua primeira entrevista, levada ao ar ontem, pelo SBT. Quando o repórter Thiago Nolasco lhe perguntou se haveria margem para corrupção, Bolsonaro bateu de frente: “Tá na cara que tem muita coisa errada”, disse. “Quem faria uma consultoria custando R$ 3 milhões que qualquer um de nós, entrando na internet, poderia fazer algo parecido.” O contrato específico foi do Minis

03 Jan 2019

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Guedes aponta para mudanças radicais Num dia marcado por posses de ministros, vários com discursos no mínimo surpreendentes, nenhum apontou para mudanças tão concretas e ao mesmo tempo radicais quanto Paulo Guedes, que assumiu a pasta da Economia. “Vamos abrir a economia”, afirmou, “simplificar impostos, privatizar, descentralizar recursos para Estados e municípios.” Apontou para uma meta clara: carga tributária de 20%, bastante abaixo dos 36% atuais. “Acima de 20% é o quinto dos infernos, Tiradentes morreu por isso.” Guedes demonstrou ainda simpatia pela ideia de um imposto único. Mas este seria um projeto futuro. O objetivo inicial será simplificação da carga tributária. (Estadão) A proposta que o time de Guedes apresentará para reformar a Previdência prevê aposentadoria com no mínimo

02 Jan 2019

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Jair Messias Bolsonaro, presidente Ao todo, 10 chefes de Estado assistiram à posse de Jair Messias Bolsonaro, o 38º presidente da República. O homem que ouviram, primeiro na posse formal no plenário da Câmara, depois mais relaxado, já com a faixa, no parlatório do Planalto, não mudou em nada seu discurso desde a campanha. "É com humildade e honra que me dirijo a todos vocês como presidente do Brasil”, afirmou ao público presente. “Me coloco diante de toda a nação, neste dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto.” E demarcou espaço com o slogan que se popularizou entre militantes da direita: “Essa é a nossa bandeira, que jamais será vermelha.” Havia dúvidas se desfilaria em carro aberto no caminho para o

21 Dez 2018

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Secretário de Defesa bate de frente com Trump, caos nos EUA O secretário de Defesa americano renunciou ontem ao cargo com uma dura carta contra o presidente Donald Trump. “Nossa força como nação é inexoravelmente ligada ao nosso sistema de alianças e parcerias”, escreveu Jim Mattis. “Também creio que precisamos ser resolutos e não ambíguos a respeito dos países cujos interesses estão em tensão com os nossos. Está claro que China e Rússia querem construir um mundo consistente com seu modelo autoritário. Minha visão a respeito de tratar aliados com respeito e sermos claros a respeito dos maus atores é baseada numa imersão de quatro décadas nestes temas. Porque o senhor tem o direito de ter um secretário de Defesa cuja visão se alinha com a sua, acredito ser certo que eu deixe minha posição.

20 Dez 2018

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Ontem foi um dia bem brasileiro A semana parecia modorrenta — só parecia. Nos bastidores do Supremo, dois ministros se organizavam para aproveitar o último dia de expediente da Corte para pegar o país de surpresa. Tentavam, ali, sozinhos impor decisões monocráticas que não pudessem ser revertidas por nenhum outro Poder. Dois ministros, três decisões. Das decisões, em meio à confusão, só uma derrubada. Uma tarde que, nas contas feitas por Míriam Leitão no Globo, deixou como saldo final uma conta inesperada que custará ao país R$ 4,7 bilhões mais, no ano que vem. Marco Aurélio Mello, às 14h redondas, quando fechava suas portas o STF, determinou por liminar (PDF) a soltura de todos os presos detidos por terem sido condenados em segunda instância. A medida, que seria cassada poucas horas dep

19 Dez 2018

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Facebook compartilhou dados sem permissão; Twitter acusado de ambiente tóxico para mulheres Embora nunca o tenha admitido, dando a entender o contrário, o Facebook cedeu às gigantes da tecnologia amplo acesso aos dados privados de seus usuários. À Microsoft foi permitido ver quem eram os amigos de praticamente todos os usuários sem o consentimento formal de ninguém. Netflix e Spotify tiveram acesso às mensagens privadas. A Amazon pôde extrair informação de contato de usuários e seus amigos. As revelações, que estão num relatório com centenas de páginas, vêm do sistema de acompanhamento das parcerias estratégicas formadas pela rede social que foi obtido, de fonte anônima, pelo New York Times. O jornal conta a história em sua edição de hoje. Estas concessões de dados continuaram mesmo após

18 Dez 2018

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STF vai discutir homofobia, 2ª instância e pode descriminar drogas O Supremo vai encarar três pautas grandes neste primeiro semestre. Em fevereiro, no dia 13, duas ações que tramitam há mais de cinco anos chegam ao plenário e pedem a criminalização da homofobia. Os advogados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros, assim como os do PPS, afirmam que o Congresso foi omisso ao não legislar sobre o tema. No dia 10 de abril, os ministros enfrentam o mais delicado dos julgamentos: a prisão após condenação em segunda instância. Caso decidam que a execução da pena só ocorre quando não há mais possibilidades de recursos, muitos, incluindo o ex-presidente Lula, poderão ser beneficiados. E, em 5 de junho, virá a votação mais polêmica: a Corte decide sobre a constitucionalidade do A