Arquivos 28 de janeiro de 2019

Abraji assina nota contra retrocesso na aplicação da LAI no governo federal A Abraji assinou uma nota conjunta contrária ao Decreto 9.690/2019, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 24 de janeiro. O decreto altera regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Executivo federal determinadas no Decreto 7.724/2012, ampliando o grupo de agentes públicos autorizados a colocar informações públicas nos mais altos graus de sigilo: ultrassecreto (25 anos, renováveis por mais 25) e secreto (15 anos). CGU suspende prazo para RFB entregar dados A Controladoria-Geral da União (CGU) suspendeu o prazo de divulgação dos dados detalhados sobre a renúncia fiscal do horário eleitoral, que havia determinado à Receita Federal em novembro do ano passado. Antes do f

Brumadinho: ainda falta encontrar 305 pessoas No momento em que fechou esta edição, havia já 58 pessoas mortas pela tragédia de Brumadinho, Minas Gerais. Além delas, 305 desaparecidas (lista) e 192 pessoas com vida. As chances de haver sobreviventes é mínima. A barragem que pertence à Vale rompeu no início da tarde da última sexta e o excesso de rejeitos fez transbordar outra. Desceram sobre o vale 12 milhões de metros cúbicos de lama — em volume, foi uma quantidade bem menor do que a da tragédia de Mariana, há três anos. Mas, desta vez, o preço foi bem mais alto em vítimas. As primeiras foram empregados da própria mineradora. Dos 427 funcionários no local, apenas 279 foram localizados. A onda avançou sobre uma área grande nos municípios banhados pelo rio Paraopeba, que incluem Brumadinho