31 Ago 2019

Trump contra a China

A incerteza gerada pela guerra comercial iniciada por Trump contra a China está impactando o planejamento estratégico de diversas empresas, que sem saber o impacto das tarifas em seus custos, adiam importantes decisões de investimento. Para a indústria de tecnologia a questão é vital já que existe uma interdependência entre os dois países. A imensa maioria dos celulares, por exemplo, é fabricada na China. O Google já começou a transferir parte de sua produção para o Vietnã. A Apple, por sua vez, fabrica hoje todos os seus iPhones na China, com excessão dos vendidos no Brasil e na Índia, que possuem suas próprias tarifas e que por isso tem um estágio final de montagem local. Em seus discursos, Trump tem pedido que a Apple passe a produzir seus iPhones nos EUA, mas o próprio CEO da empresa, Tim Cook, já argumentou com o presidente sobre o quão irreal é essa pretensão. As taxas de desemprego nos EUA estão muito baixas e as políticas atuais de imigração desencorajam a importação de mão de obra. Sem contar que a China é um dos principais mercados de crescimento potencial para a Apple. Do outro lado, a Huawei precisa se reorganizar para viver sem depender de software, tecnologia e, até mesmo, componentes americanos. Toda a cadeia de suprimentos da indústria de tecnologia, que demorou anos para ser construída, precisa ser reinventada caso a guerra comercial continue.

E não é só na indústria de tecnologia que essa indefinição atrapalha os planos. Os executivos da Columbia Sportwswear, empresa que produz roupas e equipamentos esportivos, estavam em uma reunião na sexta feira da semana passada para decidir os últimos detalhes de como lidar com as recém anunciadas tarifas que entrariam em vigor em setembro. O plano, que demandou milhares de horas de planejamento, previa transferir a produção de alguns produtos para fora da China e aumentar o preço de outros que não tinham como ser transferidos de forma rápida ou econômica para outro país.

Tim Boyle, CEO da Columbia Sportswear: “Já tínhamos desenhado uma solução, iríamos aumentar alguns preços, mover outras linhas de produção. E uma hora depois de começarmos a reunião para aprovar o plano, ele anunciou que as tarifas aumentariam ainda mais. É insano. Estávamos considerando levar parte de nossa produção da China para a Etiópia. Agora decidimos aguardar, e com isso adiar também investimentos panejados em centros de distribuição no Oregon, em Kentucky e na Flórida. Nós movemos nossa produção de um lado para o outro, estamos sempre buscando locais onde conseguimos o menor custo de mão de obra. É por isso que estamos em Bangladesh, é por isso que estamos olhando para a África. Investimos capital para gerar retornos para nossos acionistas. Quando decidimos por um investimento, não estamos apostando em Las Vegas. Temos sempre uma perspectiva razoável sobre o retorno que vamos ter. Isso é baseado nas regras da lei. Onde podemos confiar que as leis serão cumpridas e mantidas pelos próximos anos? Essa era a previsibilidade que os EUA costumavam nos dar.”

A imprevisibilidade é ainda maior. Ano que vem tem eleição presidencial nos EUA e tudo pode mudar dependendo das chances de reeleição de Trump.

Nate Cohn, correspondente de política do NY Times: “Existem duas teorias sobre as chances de reeleição do Presidente Trump. A primeira aposta que Trump é fundamentalmente como qualquer outro presidente. Muitos presidentes já se reelegeram estando neste momento com as mesmas baixas taxas de aprovação. O estado da economia é o que importa. Se ela permanecer aquecida, Trump terá uma chance real de vencer. Sua aprovação deve subir, como aconteceu com outros presidentes, e os eleitores preferirem ficar com o conhecido em frente ao medo da mudança. A outra teoria prega que Trump, e nossa era de polarização extremada, são únicos. Nessa visão, o presidente é extremamente impopular e a opinião dos eleitores sobre sua presidência não vai mais ser alterada. A economia não teria capacidade de salvar sua eleição. É impossível testar essas teorias antes. Podemos apenas ver evidências delas nas pesquisas, e nos últimos meses as pesquisas por telefone e as pesquisas online começaram a divergir. Enquanto as pesquisas online mostram que a popularidade do presidente não tem se mexido, dando força à segunda teoria, as pesquisas telefônicas mostram uma volatilidade maior, com o presidente encostando em junho e julho nas melhores taxas de aprovação de seu governo. Se elas estiverem mais próximas da verdade, pode significar que Trump tem como melhorar seus números. De qualquer forma, sua aprovação continua abaixo de 50% e a economia parece flertar com uma recessão. Não é a melhor condição para um presidente que busca a reeleição.”

Alguns Republicanos começam a ficar preocupados com a economia.

A incerteza não é exclusividade dos americanos. Cá no Brasil, os empresários não conseguem tomar decisão sem saber qual vai ser a cara da reforma tributária prometida. Na Europa, todos aguardam o fim da novela do Brexit. Não é à toa que o mundo está com tanto dinheiro estacionado em títulos de juros negativos.

Uma lambida. Foguetes. Cabeças. Um pássaro na Amazônia. 35 imagens dos últimos sete dias, incluindo a guerra de tomates mais famosa do mundo, a La Tomatina

Aliás… um vídeo das ruas de Buñol, na Espanha, “pintadas” de vermelho. Foram 145 toneladas de tomates.

Já ouvir falar de Katherine Bernhardt? Se não ouviu, vai. Ela é conhecida como a “bad boy female” da arte contemporânea. “Quando comecei, queria pintar coisas que não tinham nada a ver uma com a outra, que não faziam sentido”, contou à QG. Durante a entrevista, realizada no seu estúdio, no Brooklyn, em Nova York, Bernhardt – 44 anos – veste uma camiseta Daisy Duck, brincos enormes de uma loja de tecidos local e um Nike Air Zoom Pegasus de renda neon rosa com estampa floral. Ela define seu estilo pessoal como “tropical hippie futurista” e isso não está longe de algumas de suas pinturas; o espaço está repleto de grandes obras que exalam “uma arrogância espetacular”. Melhor ver.

Adeus, agosto. Por conta dos incêndios, a Amazônia foi um dos principais assuntos em todo o mundo e segue em destaque na imprensa internacional. Este é o top 10 momentos marcantes do fotojornalismo do mês que durou um ano. A seleção é do Artsy.

Ouça o sexto álbum de Lana Del ReyNorman fucking Rockwell já está disponível no Spotify e traz novidades. É repleto de amores complicados, sexo, drogas, o bom e velho retrô, mas também reflete sobre os EUA de 2019. Eis o refrão da faixa Happiness is a butterfly:

“Se ele for um serial killer / o que pode acontecer de pior / com uma garota que já está ferida?”

A ERA DO JOGO DURO CONSTITUCIONAL

Pouco após os dois pequenos jatos privados levantarem voo, num dia claro de agosto, em 2003, a torre do pequeno aeroporto de Austin, no Texas, convocou os pilotos de volta. Os homens e mulheres embarcados, onze no total, haviam fugido às pressas. Um esquecera o cinto, outro a carteira. Houve uma discussão a bordo — mas conseguiram convencer os pilotos a ignorar as ordens e seguiram a rota para Albuquerque, Novo México. Eram, os onze, senadores estaduais. Todos democratas. Fugiam do estado para impedir que houvesse quórum de votação no Senado texano. Um ano depois, aquela história que começavam a viver inspiraria um professor da escola de Direito de Georgetown a criar um termo que se torna essencial para compreender a política contemporânea. Em inglês, batizou-o constitutional hardball. Jogo duro constitucional.

Mas não eram eles, aqueles onze, que jogavam duro. A imprensa local os batizou de the Texas Eleven, ou então, para os mais espirituosos, os Killer Ds. A letra D é de democrata, seu partido. Em inglês, vira um trocadilho com killer bees — abelhas assassinas. Ao todo, improvisados, pagando do próprio bolso, ficaram 46 dias num hotel fuleira. Por estarem fora do estado, a polícia não podia pegá-los para leva-los sob custódia para votar. Mas seu ato de resistência valeu pouco. Afinal, num momento voltaram, e os republicanos ganharam. Estavam redesenhados os distritos eleitorais do estado.

Nos EUA, o voto é distrital. Os estados são divididos em distritos, todos com o mesmo número de eleitores, e cada um tem direito a um deputado federal. A cada dez anos, quando ocorre o censo, a lei permite que o Poder Legislativo local redesenhe estes distritos de acordo com mudanças demográficas. Mas, após o censo de 2000, ao líder dos Republicanos na Câmara, um deputado texano chamado Tom DeLay, ocorreu uma ideia. Seu partido tinha maioria nas duas casas legislativas estaduais. Seu plano era redesenhar os distritos com um critério particular. Mesmo que formassem desenhos os mais esquisitos, os bolsões de eleitores democratas seriam divididos e os de republicanos, reunidos. O critério de redistritagem seria partidário. Os Killer Ds, sem ter o poder de derrubar a lei de redesenho, optaram por fugir e negar quórum. Não adiantou. Nas eleições de 2004, a bancada texana em Washington chegou na proporção de dois republicanos para cada democrata. Foi um ganho de quatro assentos dentre os 32, quando comparado à eleição anterior.

Os democratas processaram e o caso foi parar na Suprema Corte. Circularam por várias interpretações das leis, buscaram na Constituição princípios, porém os ministros da Corte acharam difícil considerar inconstitucional ou mesmo ilegal o desenho. Com uma exceção — o 23o distrito violava as garantias de equilíbrio étnico. Nessa, os democratas recuperaram uma das vagas. Após o Texas, inúmeros estados redesenharam seus distritos seguindo o mesmo princípio. Os redesenhos garantiram aos Republicanos uma década de maioria na Câmara.

Na definição de Mark Tushnet (PDF), o constitucionalista de Georgetown, jogo duro constitucional se define da seguinte forma: “práticas políticas — legislativas ou executivas — que sem dúvida estão dentro dos limites da doutrina e da prática constitucionais, embora gerem tensão com compreensões pré-constitucionais.” Porque este termo ‘pré-constitucional’ não é necessariamente claro, os professores Joseph Fishkin, da Universidade do Texas, e David Pozen, da Escola de Direito de Columbia, arriscaram outra definição (PDF). “Uma manobra política pode ser caracterizada como jogo duro constitucional quando viola ou estica em demasiado uma convenção constitucional com fins partidários.”

No jogo duro constitucional, a manobra política é legal. Legal — porém foi produzida uma interpretação que ninguém havia imaginado antes. Uma interpretação que quebra algo que antes era consenso. As regras são seguidas no sentido literal, mas alguém encontrou nelas uma brecha e trapaceou. Porque esta é outra característica do jogo duro constitucional: quando um grupo o faz, a turma do outro lado responde sempre com indignação.

Steven Levitsky, o autor de Como as Democracias Morrem (Amazon), caracteriza assim o impeachment de Dilma Rousseff. Enquanto no Brasil, militantes e alguns cientistas políticos tentam redefinir o termo Golpe para encontrar sentido no impeachment, Levitsky vai direto ao ponto. “Jogo duro constitucional é usar as instituições como arma política contra seu oponente. Usar a letra da lei de maneira a diminuir o espírito da lei. É fruto da polarização, quando os dois lados começam a temer e desprezar o outro, passam a lançar mão de qualquer meio necessário para impedir que o outro vença. Foi o que se viu no Brasil, durante o impeachment.”

O paper de Tushnet foi publicado em 2004. Teve uma recepção de curiosidade. Mas, conforme os anos foram avançando, a política do mundo polarizando, a prática se repetindo, mais e mais a atenção aumentou. Georgetown, a principal universidade de Washington DC, tem uma das melhores escolas de Direito dos EUA. Antes de se tornar professor, bem no início da carreira, Tushnet serviu como assistente de Thurgood Marshall, o primeiro negro ministro da Suprema Corte, e o nome mais célebre quando se fala de jurisprudência de direitos civis e procedimentos de investigação policial. A hoje ministra da Corte Elena Kagan também foi sua assistente, como o foi Cass Sunstein, colega de Barack Obama entre os professores no curso de Direito Constitucional da Universidade de Chicago, e o primeiro a apontar o papel da internet na polarização política. Apenas os melhores recém-formados em Direito conseguem este prestigiado posto de assistente de um dos supremes.

No dia 13 de fevereiro de 2016, morreu um dos homens que conviveu com Marshall na Corte — igualmente célebre por seu conhecimento constitucional, embora situado no outro flanco ideológico. Antonin Scalia. Obama ainda tinha praticamente um ano como presidente. No rito tradicional, o presidente indica um nome para a vaga, o Senado conduz uma sabatina e, esta é a praxe, o aprova. Scalia era o símbolo conservador de uma corte dividida. Quatro progressistas, quatro conservadores, e fincado no meio um ministro que oscilava entre um lado e o outro dependendo do caso. O Senado, de maioria republicana, se recusou a sabatinar o nome indicado pelo presidente. Por pouco mais de um ano, a Corte teve oito membros e uma vaga.

A lei não dá ao Senado um prazo para fazer sua avaliação. Democracias têm inúmeras regras não escritas — uma delas, nos EUA, é de que assentos na Suprema Corte não ficam vagos por muito tempo. Mas, sem lei, apenas com uma convenção, ali estava uma brecha. Os senadores do Partido Republicano, ao se recusarem a avaliar o candidato, driblaram o jogo de dados imposto pelo destino que levara o mais conservador dentre os ministros. Se o próximo presidente fosse republicano, talvez viesse um ministro ainda mais conservador. Foi justamente o que ocorreu.

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha encaminhou o processo do impeachment de Dilma Rousseff por vingança. Não é um segredo — o principal beneficiado, o ex-presidente Michel Temer, o admitiu. No Senado, que seria responsável por avaliar a questão, circulava a preocupação de conter a Operação Lava Jato. Tampouco é segredo — líder do PMDB na Casa, Romero Jucá o afirmou, e foi gravado na já infame declaração do grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo. “O Michel forma um governo de união nacional, protege o Lula, protege todo mundo, esse país volta à calma, ninguém aguenta mais.” Os parlamentares tinham a Lava Jato em mente quando votaram pelo impeachment. Porém a ex-presidente de fato cometeu o crime de responsabilidade caracterizado pelo artigo 10 da Lei 1079/50, que caracteriza os crimes passíveis de impeachment. Ela de forma mais ampla, mas também seus antecessores o cometeram. O crime existia, a lei o permitia — o motivo real do impeachment foi um, a justificativa legal, outra. Um processo rigorosamente legal que ‘violou em demasiado uma convenção constitucional com fins partidários’. Ninguém havia cogitado antes fazer o impeachment por conta do jogo de restos a pagar de alguma conta do governo num banco público. Era convencionado que podia. Até o dia em que foi conveniente politicamente. Esta é a leitura de Levitsky.

“Convenções políticas”, escrevem os professores Fishkin e Pozen, “são normas não escritas de prática governamental. Elas surgem de forma descentralizada e são seguidas normalmente por um senso de obrigação, embora não tenham valor perante um tribunal.” Há uma diferença entre jogo duro político e jogo duro constitucional. Quando um dos lados viola as regras não escritas para derrubar o outro lado, lá está um sinal. Quando o outro lado reage com indignação profunda, como se a trapaça fosse séria e, no entanto, não encontra recurso judicial possível, então já não é mais política como esporte de contato. Foi além. Continua legal. Mas é jogo duro constitucional.

A decisão de redesenhar os distritos de forma a aumentar o número de cadeiras de deputados republicanos na Câmara. O ato de se recusar a cumprir uma tradição de dois séculos e avaliar com rapidez um candidato à Suprema Corte. Ou a decisão de remover alguém da presidência da República por um motivo, usando como argumento legal algo completamente distinto.

Nesta semana, o premiê britânico Boris Johnson fez uma visita à rainha Elizabeth. Tinha um pedido: o de que ela encerrasse a atual Legislatura e abrisse uma nova. É uma praxe da política local. Entre uma Legislatura e outra há um prazo, em geral não mais que uma semana, aí a rainha faz ao fim um discurso, e os parlamentares iniciam os trabalhos. A Câmara dos Comuns não acumula. Quando uma Legislatura termina, todos os projetos de lei não aprovados vão para o lixo. Tudo recomeça do zero. Johnson pediu um prazo muito maior do que o habitual — 23 dias. Seu objetivo não dito, porém por todos percebido, é o de bloquear o trabalho do Parlamento, que pode inviabilizar seu projeto de realizar o Brexit em outubro. A oposição ao Brexit sem negociação é maioria, mas os parlamentares não terão tempo e como todos os processos serão encerrados, terão de partir do zero com a burocracia legislativa. A saída do Reino Unido da União Europeia ficará mais fácil. A última vez em que um premiê pediu um prazo tão longo entre uma Legislatura e outra foi para a confusa saída de Winston Churchill, e a virada britânica do clima de Segunda Guerra para o reencontro com a paz. Era uma transição de um governo para o outro num processo acordado entre os dois lados. Não um truque para impedir que a oposição trabalhe.

O pedido de Boris Johnson, conforme o normal de um jogo duro constitucional, foi recebido com profunda indignação por atores políticos contrários ao Brexit. Mas a construção de um argumento legal para impedi-lo será muito difícil. A regra que ele viola não é escrita. É uma tradição.

O termo é de 2004. Houve momentos de jogo duro constitucional antes, na história. Mas não é à toa que primeiro constitucionalistas, e depois cientistas políticos, começaram a abraçar o conceito apenas nos últimos anos. É porque está ficando comum. É um jeito novo de fazer política dentro da democracia, embora pressionando os limites da democracia. É um tipo de política que transforma a política em esporte de contato, mais violento, mais acirrado — polariza assim como é sintoma de polarização. Ainda há debate sobre seu conceito. Fishkin e Pozen argumentam que jogo duro constitucional costuma vir mais de um lado do que do outro — é assimétrico. David Bernstein (PDF), professor da George Mason University, argumenta que não — o normal é que um comece, mas o outro lado logo o alcança e hardball vira a forma de jogar.

Enquanto o debate entre acadêmicos corre, a política mergulha no poço, pressionando cada vez mais as democracias.

E COMO HÁ DE SER, OS MAIS CLICADOS DA SEMANA:

1. Poder 360: Bolsonaro apaga comentário do Facebook sobre mulher de Macron.

2. Twitter: Luxemburgo pede para torcida do Vasco parar com os cantos homofóbicos.

3. Verge: Primeiras telas da interface do novo serviço de streaming Disney+.

4. YoutubeDuas horas de jazz para relaxar e focar no trabalho ou estudo.

5. CNN10 lugares para visitar em Belgrado.

Fonte: @Meio

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