Mato Grosso do Sul, 10 de Junho de 2023.
Sinal Verde

União Brasil já recebeu aval de Lula para trocar o comando do Ministério do Turismo. A atual ministra, Daniela Carneiro (RJ), é considerada distante da bancada e move, com outros cinco deputados do Rio, processo para mudar de partido sem perder o mandato. O objetivo é migrar para o Republicanos de seu marido, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho, que apoiou Lula na Baixada Fluminense. Ela deve ser substituída pelo deputado federal Celso Sabino (PA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A mudança, que deve ocorrer a partir de terça-feira (13), terá de ser seguida por votos a favor do governo. A mensagem foi passada ao senador Davi Alcolumbre (AP), ao presidente do UB, Luciano Bivar (PB), e ao líder da legenda na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

Sinal Verde I

A mudança é uma tentativa de conter o “fogo amigo” da base governista em relação às 21 medidas provisórias já editadas pelo governo. Levantamento do Estadão/Broadcast mostra que o PT, de Lula, e mais quatro aliados, Rede, União Brasil, PSOL e PDT, propuseram, proporcionalmente ao número de deputados e senadores que cada partido tem, mais alterações em textos enviados pelo presidente do que o PL, de Jair Bolsonaro. Em média, o PL apresentou 2,59 propostas de alteração por congressista. Entre os partidos da base, a média foi bem superior: 28,50 na Rede, 3,40 no União Brasil, 3,15 no Psol, 3,14 no PT e 2,71 no PDT.

Democracia

Líderes partidários minimizaram esse cenário. “O PT tem uma tradição democrática muito forte, de divergências internas, mas ao mesmo tempo de muita unidade após as decisões coletivas. Assim funciona a bancada”, afirmou Zeca Dirceu (PT-PR), líder do partido na Câmara. Analistas, no entanto, disseram que os números são um indício da falta de articulação política do governo. “Fica evidente que o governo está sem coordenação no Congresso”, explicou Marco Antônio Carvalho Teixeira, cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).

Interlocução

O presidente nacional do União Brasil (UB) Luciano Bivar defende a troca. “O Planalto sabe que o Sabino é o nome da nossa preferência, goza de grande prestígio junto à bancada, tem boa interlocução com todos os líderes partidários e condições de fazer um belo trabalho, tanto no ministério, quanto na articulação com os nossos quadros, trazendo apoios”, afirmou. Mas, segundo ele, “a bola e a caneta estão com o governo”. Já o marido da atual ministra Waguinho, que rompeu com Bivar, disse que a mudança não é a solução: “Voto é resultado do pagamento de emendas. Colocar o Sabino não vai resolver problema nenhum”.

Golpe

Novos indicativos de que havia no governo Jair Bolsonaro um plano de golpe de Estado vieram à tona na quarta-feira (7). O tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do então presidente, tinha em seu celular a minuta de um decreto e alguns estudos que, segundo inquérito que tramita no Supremo, serviriam para respaldar uma empreitada golpista, revelou a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Golpe I

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, será um dos primeiros a serem ouvidos pela CPMI dos atos golpistas. Segundo a relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o interesse em ouvi-lo cresceu ainda mais após a Polícia Federal descobrir no celular do militar a minuta de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e de estudos para um eventual golpe. Embora Cid tenha ficado calado em depoimento à PF sobre os documentos, seus advogados dizem que ele vai se explicar quando tiver acesso aos autos. Preso em um quartel e cada dia mais enrolado pelas investigações da PF, Mauro Cid tem recebido apoio financeiro, psicológico e religioso do Exército.

Avaliação

… E a PF terminou a avaliação das joias apreendidas pela Receita destinadas a Michelle Bolsonaro. Segundo os peritos, o conjunto vale R$ 5,1 milhões. Um sargento foi ao aeroporto de Guarulhos para, com um ofício assinado por Mauro Cid, tentar reaver as joias antes que Jair Bolsonaro viajasse para os EUA, em dezembro do ano passado.

Inflação

….E o presidente Lula comemorou a inflação de maio. Nas redes sociais, o presidente disse que a população sentirá o resultado “no dia a dia”. “É a vida melhorando”, escreveu o petista. Já a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, citou a desaceleração da inflação e o PIB, que cresceu 1,9% no 1º trimestre. “Estamos criando as condições para retomada do crescimento da economia”, disse a ministra.

Corte

A desaceleração no IPCA de maio contribui para aumentar as pressões lançadas pelo governo contra o Banco Central (BC), pela redução dos juros. Além disso, reforçou as expectativas também dos economistas de mercado de que a autoridade monetária poderá iniciar um ciclo de corte da Selic no Brasil no segundo semestre. No entanto, alguns fatores ainda precisam ser observados e podem pesar a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) durante as próximas reuniões de política monetária.

Marco temporal

Após o dia do namorados na quarta-feira (14),
o STF deverá retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas, parado desde 2021 por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. A regra, defendida pelo agronegócio e criticada por indígenas, condiciona a demarcação à ocupação da terra em outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. O julgamento da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas voltou a ser suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. Nessa semana, o ministro André Mendonça pediu vista e o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias. Antes do pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese, seguindo o voto do relator Edson Fachin. Assim, o placar está 2 a 1, já que Nunes Marques foi a favor de que os indígenas só tenham direito às terras que estavam em sua posse até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Minha Casa

….E a Câmara dos Deputados aprovou também nesta semana, em votação simbólica e virtual, a medida provisória (MP) que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A MP precisa ser apreciada pelo Senado até 14 de junho para não perder a validade.

Filas

Um relatório divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que há mais de um milhão de cirurgias eletivas na fila de espera do SUS em todo o país. Goiás é o estado com mais procedimentos travados (125,8 mil), seguido por São Paulo (111,2 mil) e Rio Grande do Sul (108 mil). A pasta pretende repassar R$ 600 milhões aos governos estaduais e do Distrito Federal para reduzir a fila em 45%. A cirurgia de catarata deve ser a mais realizada, com 167 mil pessoas aguardando chamada.

Consulta

A consulta pública sobre o Novo Ensino Médio foi prorrogada pelo Ministério da Educação por mais 30 dias. O prazo foi estendido a pedido de instituições que colaboram com a pasta para ampliar as formas de participação social no debate sobre o modelo implementado gradualmente nas escolas das redes pública e privada de todo o país desde o ano passado.

Algoritmos

Um relatório produzido pela Universidade de Stanford em parceria com o Wall Street Journal e publicado na
semana que findou acusa o Instagram de ser a “principal rede social” para a comercialização de conteúdo relacionado a abuso sexual infantil. Segundo a reportagem, os algoritmos da rede social favorecem a prática, tornando os anúncios dos conteúdos mais eficazes. Além disso, o uso de hashtags explicitamente alusivas a conteúdo pornográfico infantil sem restrição também fomentou a rede de pedofilia na plataforma. De acordo com o jornal, a Meta identificou esse tipo de problema em seus serviços e anunciou a criação de um força-tarefa para reprimir práticas ligadas ao abuso sexual infantil.

Fonte: Canal Meio, Nexo e Blog Do Bosco.