Mato Grosso do Sul, 14 de Junho de 2023.
Reforma
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o governo avalia uma alíquota diferenciada para o setor de serviços na reforma tributária sobre o consumo. “Alguns setores, especialmente o setor de serviços, [terá discussão] para ver a questão de alíquota um pouco diferenciada em relação a essa cadeia de alguns setores dos serviços. A gente sabe que é uma questão relevante”, afirmou, durante café da manhã com integrantes do segmento empresarial do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS), em São Paulo. Segundo a ministra, a expectativa é que o texto da reforma seja aprovado na Câmara no 1º semestre e no Senado até o fim do ano. Na semana passada, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou as linhas gerais da proposta, que contempla a adoção de um IVA dual, um imposto seletivo para produtos nocivos à saúde, além de alíquotas diferenciadas para saúde e educação. Junto com o marco fiscal e o novo programa de investimentos públicos e privados, Tebet avalia que a reforma tributária vai impulsionar a economia nos próximos anos.
Reforma I
Em reunião em Brasília, o governador Eduardo Riedel após reunião com o relator do projeto, o deputado Agnaldo Ribeiro destacou; “A reforma tributária é importante para o país, mas nós temos que proteger alguns aspectos, para que não tenha a desconstrução de um caminho longo e árduo que foi criado pelos estados nestes últimos anos. O relator ouviu atentamente nossos pontos e vai passar para o grupo de trabalho que trata do assunto”, afirmou o governador.
Acusação
O general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa de Bolsonaro, foi acusado pelo também general e ex-ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz de omissão no episódio que culminou no 8 de janeiro. Foi a primeira vez que um militar fez esse tipo de acusação publicamente, conta Marcelo Godoy. “Quem tinha que defender as Forças Armadas, no nível político, era o Ministro da Defesa”, afirmou Santos Cruz. “Alguns covardes e inconsequentes queriam que, depois de um processo eleitoral, dois turnos e um candidato eleito, o Exército impedisse o prosseguimento normal da vida nacional, tomando uma decisão política absurda. Essa tentativa de transferência de responsabilidade é a mais profunda traição já sofrida pelo Exército.”
Julgamento
…E o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse que os casos mais graves do 8 de janeiro serão julgados até o fim do ano. Isso será possível porque a Procuradoria-Geral da República pretende fazer denúncias em bloco.
Conformado
Á moda Donald Trump, Jair Bolsonaro já está conformado com a inelegibilidade. Mas tenta adiar a derrota no TSE e evitar um 7 a 0 no julgamento. Thaís Oyama relata que bolsonaristas próximos ao ex-presidente se preocupam também com a falta de manifestações nas ruas a favor dele para a o julgamento do dia 22.
Convocação
Entre os 285 requerimentos dos parlamentares, foram aprovados os pedidos de convocação de aliados e ex-integrantes do governo Bolsonaro como testemunhas. Anderson Torres, Braga Netto, Augusto Heleno e Mauro Cid estão na lista mas ainda não há data para que deponham. Por outro lado, a CPMI rejeitou a convocação de pessoas ligadas ao governo Lula, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias; e o ex-diretor-adjunto da Abin Saulo Moura da Cunha.
Machismo
Especulação e machismo. Foi o que o disse, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), sobre as pressões por sua substituição por Celso Sabino (União Brasil-PA). “A especulação também é muito grande, infelizmente. Não pelo governo, mas por alguns aí, a questão do machismo estrutural. Sou da Baixada Fluminense, família muito humilde”, afirmou. Daniela disse ser “Lula até o fim”. “Quero muito que o Brasil dê certo, tem as condições possíveis para que isso aconteça. Não tenho problema algum, estou à disposição do presidente para servir o Brasil junto com ele”, disse na Câmara. Seu marido, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos-RJ), fez coro: “Temos uma relação histórica. Fui Lula 1, Lula 2, Dilma 1, Dilma 2, e agora sou Lula 3 e Lula 4”.
Centrão
O centrão também quer a Embratur, que hoje é comandada pelo ex-deputado Marcelo Freixo (PT), um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio.
Protocolada
Com conteúdo semelhante, as ações do PL e da federação formada por PT, PV e PC do B protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) vão tramitar conjuntamente. A decisão é do desembargador Mario Helton Jorge, que concordou também com a produção de provas testemunhais. Os processos, com foco nos gastos de Moro na pré-campanha, apontam suposto caixa 2, abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e indícios de triangulação de contratos, para pagamento de despesas pessoais de Moro e de despesas de natureza eleitoral, o que pode configurar desvio de recursos partidários. Os partidos querem que o mandato de Moro seja cassado e que ele seja declarado inelegível por oito anos.
Sabatina
A sabatina de Cristiano Zanin já tem data: dia 21. Indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula no dia 1°, ele será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, seu nome será submetido ao plenário do Senado. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preside o colegiado. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será o relator. Ele é vice-presidente do Senado e considerado ideal para ajudar Alcolumbre a conter os parlamentares opostos a Zanin.
Sabatina I
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça têm atuado de forma direta pela aprovação de Zanin, diz Bela Megale. Compareceram até mesmo a encontros articulados por eles entre o candidato ao Supremo e senadores.
Fonte: Canal Meio, Nexo e Blog do Bosco.