Mato Grosso do Sul, 22 de Junho 2023.

Posse

Confirmada para a próxima sexta-feira (30) a posse do novo diretório estadual do PSB (Partido Socialista Brasileiro) quando assumirá a presidência o ex-prefeito de Corumbá e ex-deputado estadual Paulo Duarte. A posse acontece a partir das 19 hs na Câmara Municipal de Campo Grande e além de lideranças nacionais do partido, contará com um ato de filiação. Principal liderança do PSB, o atual presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) está entre o convidados e dependendo de adequação de sua agenda para confirmação de sua presença no evento.

Confirmando

…Por falar em PSB esse deverá ser um dos últimos atos dos quais participará o único prefeito eleito do partido, Josmail Rodrigues (PSB-MS) e que está de malas prontas para o PSDB-MS. A informação foi passada pelo atual vice-presidente estadual do partido deputado Paulo Corrêa que se reuniu essa semana com o prefeito de Bonito e o governador Eduardo Riedel (PSDB-MS).
Na pauta, além da filiação do prefeito, as duas lideranças políticas trataram junto com secretário de SETESCC – Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Miranda onde trataram também do
XXII Festival de Inverno de Bonito.

Segundo o prefeito de Bonito a data de 23 a 27 de agosto esta mantida conforme desejo do trade turístico: “Nós reforçamos que o festival precisa acontecer em agosto, porque o trade já está se preparando para isso há meses. Muitas agências já estão vendendo pacotes para esta data e não podemos fazer alterações de última hora. Sobre a programação, o governador destacou que pode haver mudanças”, disse.
Nomes como Fafá de Belém, Iza e Emicida foram anunciados em reportagens e a cantora Maria Gadu disse em suas redes sociais que participa do evento com o cantor Paulo Mosca. Vamos aguardar o fechamento da programação.

FDR

Um fundo similar a Lei Kandir – LC 190/2022,- que disciplinava a cobrança do ICMS devido nas operações e nas prestações interestaduais destinadas a consumidor final é o que o governo e o Congresso discutem atualmente. Ou seja, a criação de um fundo para bancar o fim da guerra entre os estados. Segundo o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) deverá ficar entre R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. O fundo será bancado integralmente pela União e será distribuído a todos os estados. Lira e Aguinaldo recebem governadores de todo o país para discutir alguns pontos ainda polêmicos para os estados, como o tamanho e a distribuição dos recursos do fundo. Para Rodrigo Pacheco, “é hora de ceder e não de conquistar mais espaço” nas negociações para a reta final de tramitação da reforma tributária.

Cupom

…E o governo teve uma semana de más e boas notícias, ambas esperadas, na área econômica. A despeito da pressão de políticos e do setor produtivo, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano. Contrariando a expectativa do mercado, a autoridade monetária não indicou a perspectiva de cortes na taxa na próxima reunião, em agosto. Por outro lado, retirou do documento divulgado referências a um possível aumento nos juros. Segundo
Míriam Leitão: “O Banco Central decidiu continuar não vendo os fatos ao redor e ignorar as quedas da inflação, dos juros futuros e das projeções. Não quer ver também a melhora da conjuntura fiscal com o avanço do arcabouço. Um erro grosseiro do BC. No fim de semana, Roberto Campos Neto recebeu ligações até da bancada do agronegócio bolsonarista, avisando que ele estava ficando isolado.”

Arcabouço

….Já no Senado, o texto-base do arcabouço fiscal foi aprovado por 57 votos a 17. Como o relator Omar Aziz (PSD-AM) fez alterações no projeto enviado pelos deputados, o arcabouço deverá retornar à Câmara, onde não há consenso sobre a manutenção ou não das novidades introduzidas pelos senadores. Entre outras mudanças, Aziz excluiu da nova regra fiscal o Fundeb, voltado para a educação, e o repasse de recursos para o Distrito Federal. O projeto contou com amplo apoio, com apenas PP, Novo e PL orientando suas bancadas a votarem contra.

Reforma

Com a aprovação do arcabouço fiscal no Senado, o governo mira agora na aprovação da reforma tributária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo passará as próximas semanas “mergulhado” exclusivamente na tarefa de aprovar a reforma na Câmara dos Deputados. Segundo ele, boa parte dos parlamentares defende a aprovação antes do recesso, que começa no dia 18 de julho. Haddad discursou durante evento sobre a reforma pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o grupo Esfera, que também contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Lira disse que a reforma tributária será levada à votação na semana de 3 de julho. Para o ministro da Fazenda, o país está em um momento em que não tem alternativa à reforma tributária. “Chamar de sistema o nosso sistema tributário, é um elogio. Ele não tem nada de sistemático. Está atrapalhando a vida do empresário e atrapalhando a vida dos governantes.”

Economia

A economia foi a chave para a melhora, dentro da margem de erro, na aprovação do governo Lula por pesquisa Genial/Quaest. Para 37% dos entrevistados, a atuação do Executivo é positiva; 32% a consideram regular e 27% negativa. Em abril, os números eram 36%, 29% e 29%, respectivamente.

Éh Fake

…E como era de se esperar, o grande embate da sabatina aconteceu entre Zanin e Sergio Moro (UB-PR), que foi juiz da Lava-Jato. O senador fez 14 perguntas, mais que todos os outros presentes. Entre elas, se o futuro ministro julgaria casos relativos à operação de Curitiba. Zanin respondeu que estava impedido de julgar processos nos quais tivesse atuado como advogado, mas deixou em aberto casos futuros. O duelo teve até fake news, quando Moro indagou se Zanin havia sido padrinho do casamento de Lula e da primeira-dama Janja. “Vi na internet. Não sei se é procedente ou não essa informação”, alegou Moro. A cerimônia, na verdade, não teve padrinhos ou madrinhas.

Ministro

Com 47 anos, Cristiano Zanin deve ocupar a vaga no STF até 2050, já que a lei determina a aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos. A posse dele só deve acontecer em agosto, após o recesso judiciário, que começa no dia 3 de julho. Fontes do Supremo dizem que não haveria tempo hábil de organizar a posse antes.

Receita

A Receita Federal abre nesta sexta-feira(23), a partir das 10h, a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, mais de 5 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, segundo o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. A consulta poderá ser feita na página da Receita na internet e o pagamento será realizado em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.

Automático

O Banco Central (BC) anunciou o Pix automático. A novidade entrará em operação a partir de 2024 e permitirá, depois da autorização do usuário, pagamentos programados recorrentes, como um débito corrente. Segundo o BC, a ferramenta ainda está em fase de desenvolvimento e os testes estão previstos para março de 2024.