Mato Grosso do Sul, 12 de Julho de 2023

Cannabis

O governo Lula pretende regular o plantio de cannabis para fins medicinais, em contraposição à importação dos produtos à base da erva no Brasil. Atualmente, a plantação de maconha é permitida apenas a quem ganha o direito na Justiça. Em entrevista à Folha, a secretária nacional de Políticas Sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça, Marta Machado, afirma que a liberação do cultivo será uma das pautas prioritárias para o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), que também conta com outras pastas como a da Saúde, Anvisa e Polícia Federal. Machado explica que o objetivo do governo é reduzir o preço dos produtos e evitar a judicialização.

Conta

O Congresso já está em ritmo de recesso. Mas as negociações pós-aprovação da reforma tributária e do Carf seguem firmes em Brasília. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ligada ao Ministério da Saúde, deve ser a porta de entrada do Centrão para o segundo escalão do governo. Esse é o pedido mais simples. Os aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também querem os ministérios do Desenvolvimento Social, que está sob a batuta de Wellington Dias; do Esporte, liderado pela ex-jogadora de vôlei Ana Moser; e a Caixa, de Rita Serrano. As negociações devem ocorrer nas próximas semanas.

Senado

Após a aprovação histórica da reforma tributária na Câmara, o projeto precisa passar pelo Senado, tanto pela Comissão de Constituição e Justiça quanto pelo plenário. Por isso, Fernando Haddad se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a relatoria e a agilidade do processo.

Senado I

A exemplo do que aconteceu na Câmara, a direita no Senado está rachada em relação à reforma tributária. Mesmo defendendo alterações no texto, senadores como Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Rogério Marinho (PL-RN) já se manifestaram pela aprovação da reforma. Com isso, a oposição intransigente à proposta deve ficar a cargo de parlamentares ligados ao bolsonarismo radical, como a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF). Outro ex-ministro de Bolsonaro, Sérgio Moro (UB-PR), está em cima do muro. Diz que vai definir seu apoio após tentar mudar o texto, mas defendeu o voto favorável na Câmara de sua mulher, Rosângela Moro (UB-PR). Entre os deputados, a divisão sobre a reforma vem deixando sequelas. Parlamentares do PL, que deram 20 votos à proposta aprovada, trocaram mensagens agressivas no grupo de WhatsApp da legenda. À tarde, o líder do partido, Altineu Côrtes (RJ) bloqueou as publicações no grupo para conter a briga.

Votação

Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado como relator da reforma tributária no Senado pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os dois afirmaram que a PEC não será fatiada. Mas Braga disse que o texto será alterado e precisará retornar à Câmara. A expectativa é que, até meados de outubro, a pauta seja votada pelo plenário do Senado para ser reenviada aos deputados. O senador pedirá à Fazenda dados e modelos sobre as novas regras tributárias. “A Câmara discutiu muito os conceitos. Agora que tem um modelo colocado de pé, queremos discutir os impactos que esse modelo está indicando”, disse.

Cristal

Nos bastidores, a relação entre o governador de São Paulo Tarcísio Freitas e Jair Bolsonaro é comparada a um vaso de cristal que trincou: mesmo que não vá para o lixo, jamais será igual. A grande questão é o impacto que essa rachadura provocará na base do governador na Alesp e em seus planos eleitorais para 2026.

Zero Dois

Enquanto isso… O vereador carioca Carlos Bolsonaro, do mesmo Republicanos de Tarcísio, soltou o verbo contra o presidente do próprio partido, o deputado Marcos Pereira (SP). Ainda por conta da reforma tributária, Pereira disse que Jair Bolsonaro estava “isolado”, além de classificá-lo como “líder de extrema direita”. “Essa raça aumentou a bancada e o poder devido às palavras e ações do presidente Jair Bolsonaro e hoje falam assim”, tuitou o filho Zero Dois.

Maioria

“Sem maioria, você se mata.” Na live semanal, a primeira após a aprovação na Câmara da reforma tributária e das mudanças no Carf, o presidente Lula reconheceu que apoio é essencial para a sustentação do governo. E afirmou que não negocia com o Centrão, mas com partidos. “O Centrão não é um partido político, ele se junta em função de determinadas coisas, mas habitualmente você negocia com partido.”

Alerta

No agronegócio, a aprovação da reforma no Congresso acendeu um alerta e deixou empresários e lideranças do setor preocupados. Eles acreditam que o texto abre brecha para que estados criem novos impostos, sobretudo os agrícolas, de minério e petróleo. Os setores já estão tentando se mobilizar para buscar uma saída pelo Senado.

Desfigurado

Para Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, a reforma “é a simplificação do sistema”. “Com uma estrutura mais simples, após 30 anos de discussões poderemos ter um melhor ambiente de negócios e uma maior capacidade de atrair investimentos.” Mas para o economista Felipe Salto, um dos mais duros críticos da mudança dos impostos aceita na Câmara, o texto ficou “desfigurado” após diversas modificações, e cita alguns pontos críticos da PEC, entre eles um excessivo poder do Conselho Federativo que vai administrar a parcela da tributação que cabe a estados e municípios. Ele acredita, porém, que há possibilidade de o Senado melhorar o texto.

Babilônio

Já ouviu aquela do pum babilônio? Pois é, pesquisadores da Universidade de Wolverhampton, no Reino Unido, descobriram ser este o tema da piada mais antiga da História, registrada em tábuas de argila entre 2300 e 1900 a.C. “Piadas variaram ao longo dos anos. O que elas todas têm em comum é uma disposição para lidar com tabus e um nível de rebeldia”, explicou o professor Paul McDonald. O documento foi encontrado em 2008 onde hoje é o sul do Iraque e diz literalmente: “Algo que não acontece desde tempos imemoriais: uma jovem jamais solta pum no colo do marido”.

Fonte: Canal Meio, Nexo e Blog do Bosco.