Mato Grosso do Sul, 05 de Agosto de 2023.
MS Day
A semana foi marcada pela participação do Governador Eduardo Riedel (PSDB-MSll) e comitiva composta pelo vice-governador José Carlos Barbosa ( Barbosinha) e secretários Pedro Caravina, Flávio César, Eduardo Rocha, Jaime Verruck no MS Day evento que aconteceu em São Paulo e onde foram apresentadas as potencialidades de Mato Grosso do Sul a cerca de 400 empresários, de diferentes segmentos da economia brasileira.
O governador considerou muito positivo o resultado do evento: “Um dia de muitas oportunidades para Mato Grosso do Sul. Assim foi o MS Day, que terminou com mais de R$ 3 bilhões de investimentos prospectados para o nosso estado. Isso significará mais emprego e renda para a nossa gente e mais desenvolvimento pra MS,” finalizou.
Desconfiança
...E o terceiro mandato de Lula tem superado as desconfianças de que o governo pudesse trilhar um caminho de recessão provocada por um desajuste fiscal, e agora os investidores internacionais se sentem mais otimistas com o Brasil. É o que diz a reportagem publicada pela revista britânica The Economist nesta semana. O texto destacou que a economia global reúne circunstâncias favoráveis ao país, mas também menciona medidas de ajuste promovidas pelo governo e ressalta o papel de Haddad como “eficiente ministro da Fazenda”, além da autonomia do Banco Central.
Monitoramento
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, uma lei sancionada pelo presidente Lula que cria um sistema nacional para monitoramento de violência escolar e um disque denúncia para essas ocorrências.
O Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE) será responsável por mapear casos de violência nas unidades de ensino, prestar apoio psicossocial às vítimas e criar programas educacionais para a formação de cultura da paz.
SOS Cerrado
O Cerrado teve 6.359 km² de área derrubada entre agosto de 2022 e julho deste ano, contra 5.458 km² nos 12 meses anteriores. Esse é o pior resultado no bioma desde que começaram as medições do sistema Deter, do Inpe, em 2017. Já a Amazônia registrou o menor nível de desflorestamento dos últimos quatro anos, com 7.952 km² de áreas em alerta de agosto de 2022 a julho de 2023, uma redução de 7% em relação ao levantamento anterior.
Grileiro
Em operação contra grilagem de terras e desmatamento na Amazônia, a Polícia Federal prendeu em Novo Progresso (PA), Bruno Heller, considerado “o maior devastador do bioma amazônico”. A Justiça determinou o confisco de R$ 116 milhões de Heller e do grupo do qual ele é suspeito de liderar, além de 16 fazendas e 10 mil cabeças de gado. O grupo é investigado por se apossar de 21 mil hectares de terras da União.
Culatra
…E o tiro saiu realmente pela culatra contra o fazendeiro André Luiz Teixeira que foi preso pela Polícia Federal em Santarém, no Pará, sob suspeita de ter ameaçado “dar um tiro” no presidente Lula. O presidente visitará o estado nos próximos dias e a PF afirmou que, enquanto fazia compras em loja de bebidas, o homem disse que daria um tiro na barriga de Lula e perguntou onde ele iria se hospedar na cidade, segundo o Blog da Daniela Lima. A PF chegou a Teixeira graças a denúncias de testemunhas. Ele responderá por ameaça e incitação de atentado contra autoridade por motivação política.
Juros
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil reduziram os juros do crédito consignado para beneficiários e pensionistas do INSS. A decisão aconteceu após o Banco Central (BC) anunciar o corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros. No caso da Caixa, a taxa de juros no consignado do INSS passou de 1,74% para 1,70% ao mês. Já os novos juros para linhas de crédito consignado, automático, salário, benefício, renovação e 13º salário também já passaram a valer. As taxas foram ajustadas de 1,81% para 1,77% ao mês, na faixa mínima, e de 1,95% para 1,89% ao mês, no patamar máximo.
Reforma
…E o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto da reforma tributária, aprovado em julho pelos deputados. Por se tratar de uma PEC, assim como foi na Câmara, o texto terá de passar por dois turnos de votação para ser aprovado.
Reforma I
No Senado, o quórum de aprovação é de 49 votos. Eduardo Braga (MDB-AM), relator no Senado, prevê a entrega do parecer até o fim de outubro, após a realização de debates com especialistas. Uma sessão com todos os governadores também será feita antes da votação. Enquanto isso, Pacheco projeta que as regras virem lei até o fim do ano. “A reforma tributária é a parte principal, estruturante do desenvolvimento econômico nacional porque, de fato, vivemos uma realidade tributária de arrecadação muito complexa, burocratizada, de difícil compreensão”, disse.
Regulamentação
….E a Câmara dos Deputados está reunindo propostas para um projeto de lei de regulamentação das profissões de influencer e criador de conteúdo digital no Brasil. Reconhecidas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) desde fevereiro do ano passado, as duas profissões ainda não têm regulamentação específica por lei. O projeto de Lei 1282/2022, de autoria do deputado Mario Negromonte Jr. (PP-BA), foi apensado em maio de 2022 a outro projeto, o PL 929/2020, que está parado na Comissão de Trabalho da Câmara desde março deste ano. No total, há até agora sete projetos de lei para regular essas profissões.
Taxação
E a taxação dos fundos exclusivos será enviada ao Congresso como um projeto de lei, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A ideia de transformar em PL, e não em medida provisória, visa impedir entraves da aprovação reforma tributária no Senado. Em entrevista à GloboNews, Haddad disse que “nosso objetivo é cuidar das brechas da legislação brasileira que não se encontram em países desenvolvidos. O objetivo é a questão da renda desses fundos exclusivos que, na minha opinião, são uma anomalia.” Ele afirmou que a taxação do chamado fundo dos “super-ricos” visa a “transformar essas pessoas em seres humanos comuns”, do ponto de vista de pagamento de tributos à União. Segundo o ministro, 2.400 famílias mantêm fundos exclusivos no país, um montante que chega a R$ 800 bilhões.
Fonte: Canal Meio, Nexo e Blog do Bosco.