Mato Grosso do Sul, 09 de Agosto de 2023.

Oposição

Ao contrário do que ocorre em Mato Grosso do Sul onde o PSDB e o PT estão alinhados, a nível nacional os tucanos garantem que não farão parte do governo do presidente Lula.
Diz a nota da executiva nacional justificando o motivo: ” O PSDB não fará parte do atual governo federal comandado pelo PT, em cargo nenhum e sob nenhum pretexto. Respeitamos o presidente Lula. Ele é o presidente do Brasil, foi eleito pelos brasileiros, e temos
– a executiva nacional e nossos governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores – o dever de ter com o atual governo uma atuação institucional em defesa da população brasileira e do Brasil.”

Oposição I

Assinada pela executiva nacional do PSDB que tem como presidente,
o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB-RS), a nota com cerca de 50 parágrafos finaliza assim:
“Trabalharemos para corrigir os projetos que o governo apresentar, como foi o caso da reforma tributária, que só parou em pé, após atuação firme de nossos governadores. E não deixaremos de denúnciar com afinco esse governo a hora que se fizer preciso, como nas estapafúrdias tentativas de se aliar a ditadores e relativizar a democracia. O PSDB entende o desejo de um governo querer ter nossos quadros. Realmente temos políticos e gestores públicos altamente reconhecidos por sua eficiência. Mas este desejo não irá se realizar. Somos oposição e continuaremos sendo.”
#PSDBNacional

Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) anunciou o primeiro corte na taxa básica de juros em três anos. A decisão não foi unânime. Cinco votos — incluindo o de desempate do próprio Campos Neto e os dos diretores escolhidos por Lula, Gabriel Galípolo (Política Monetária) e Ailton Aquino (Fiscalização) — levaram ao corte de 0,5 ponto percentual na Selic, passando de 13,75% para 13,25% ao ano. Outros quatro diretores queriam uma redução menor, de 0,25 ponto percentual. O corte era esperado pelo mercado, mas ficou acima da média das expectativas.
A redução se deve à melhora do quadro inflacionário e das expectativas, que deram confiança para começar um ciclo gradual de política monetária, segundo o Copom. De forma unânime, o comitê, indicou que, “em se confirmando cenário esperado”, haverá novos cortes de 0,50 nas próximas reuniões. De março de 2021 a agosto de 2022, o BC elevou os juros em 11,75 pontos percentuais, no ciclo de alta mais agressivo desde a criação do regime de metas de inflação, em 1999. A Selic ficou estacionada em 13,75% por 12 meses (1 ano).

Análise

Analistas de mercado, em geral, também consideram a decisão do Copom correta, mas com visões distintas. Alguns avaliam que o ciclo de corte deve ser curto, sem chegar a um patamar expansionista. Outros veem a redução dos juros num ritmo mais forte, levando a Selic a um patamar neutro.

Juros

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo está buscando uma solução em até 90 dias para baixar os juros cobrados pelos bancos no rotativo do cartão de crédito, atualmente em 455,1% ao ano. As taxas, no entanto, devem permanecer altas até que o governo chegue a um consenso com os bancos e a um “sistema mais saudável”. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, Haddad destacou que o rotativo é o “maior problema de juro” do país e, por isso, o governo “está sentado” com instituições financeiras e varejo para resolver a questão. “A taxa de juros do rotativo vai cair muito”, disse. Já sobre o Desenrola, programa de renegociação de dívidas, o ministro fez um balanço: quase R$ 3 bilhões em dívidas renegociadas até agora. O montante, segundo ele, pode chegar a R$ 50 bilhões até o fim do ano.

Posse

O ministro Cristiano Zanin tomou poss no Supremo Tribunal Federal já com a mesa cheia. Ele herdou 520 processos do antecessor, Ricardo Lewandowski, entre eles o que analisa as omissões do governo Bolsonaro durante a pandemia.

PEC

….E a Câmara instalou uma comissão para dar andamento à polêmica PEC da Anistia. A proposta anula punições aos partidos por crimes eleitorais como propaganda irregular ou abusiva em campanhas e descumprimento da cota de gênero e raça nos pleitos. A comissão é o último passo antes que a PEC vá a Plenário para duas votações.

Cassação

O deputado João Leão (PP-BA), relator da denúncia de Duarte Júnior (PSB-MA) contra Carla Zambelli no Conselho de Ética da Câmara, votou a favor da continuidade do processo, que pode levar à cassação da deputada. Zambelli foi denunciada por “ter extrapolado as prerrogativas parlamentares” ao xingar o deputado. O relatório ainda precisa ser votado pelo Conselho de Ética.

Cassação I

Desde o episódio em que saiu armada atrás de um jornalista negro na véspera do segundo turno de 2022, Zambelli ganhou a antipatia de parte dos integrantes do PL, que consideraram que ela prejudicou a campanha de Bolsonaro. Ela está sem apoio na cúpula do partido e foi abandonada até por seus pares na câmara. Durante sua coletiva na manhã de ontem, dos 99 deputados do PL, só nove estavam ao seu lado, conta a Coluna do Estadão. Nenhum deles de São Paulo. O ex-presidente e seu filho Eduardo, eleito por SP, ficaram em silêncio.

Maconha

…E o ministro do STF Alexandre de Moraes votou a favor da descriminalização do porte de maconha em julgamento sobre posse de drogas para uso pessoal. Até o momento, o placar da votação está em 4 a 0 pela despenalização. Em seu voto, Moraes defendeu que deve ser considerado usuário quem portar entre 25 e 60 gramas da erva ou seis plantas fêmeas. Para ser declarado tráfico, devem ser considerados outros critérios, como a diversidade de entorpecentes; a apreensão de instrumentos, como balança de precisão ou cadernos de anotação; ou local da apreensão. Após o voto, o relator, ministro Gilmar Mendes, pediu a suspensão do julgamento, que ainda não tem data para ser retomado.

Remessa

A gigante chinesa de fast-fashion Shein, uma das principais empresas de comércio eletrônico que operam no país, aderiu ao Programa Remessa Conforme, da Receita Federal. Segundo levantamento do órgão, a Shein confirmou a participação no Remessa e afirmou que vê o programa “com bons olhos” e disse que trabalha desde março na implementação das mudanças necessárias para estar em total conformidade.

Remessa I

Já o Mercado Livre afirmou que também é favorável ao programa e avalia sua adesão. No entanto, a empresa discorda da decisão de reduzir a zero a alíquota de importação, o que “pode ser injusto e prejudicar tanto pequenos quanto médios vendedores brasileiros, além da própria indústria e varejo nacionais”. A Shopee disse que não irá se posicionar sobre o assunto. A empresa divulgou que mais de 85% das vendas realizadas no marketplace são de lojas brasileiras.