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05 Fev 2019

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Moro propõe mudanças radicais pelo combate ao crime O ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou ontem um pacote de mudanças em leis para enfrentar a criminalidade no Brasil. Ataca, simultaneamente, corrupção, crime organizado e crimes violentos. “O crime organizado utiliza a corrupção para ganhar impunidade”, explicou o ministro. “Por outro lado, o crime organizado está vinculado a boa parte dos homicídios do país.” No conjunto, o projeto (íntegra ou resumo) muda 14 leis. O caixa dois de campanha, hoje encarado como ‘falsidade ideológica eleitoral’, passa a ser considerado crime com pena de reclusão de dois a cinco anos. Condenados em segunda instância começam a cumprir sua pena imediatamente. As mudanças também tocam em promessas de campanha caras ao governo Bolsonaro — hoje, defesa po
Newsletter – 04 de Fevereiro de 2019

Newsletter – 04 de Fevereiro de 2019

ABRAJI
IFEX-ALC condena agressões contra a liberdade de expressão na Venezuela Como integrante da rede IFEX-ALC, a Abraji subscreveu carta aberta que condena as violações à liberdade de expressão e graves ataques à liberdade de imprensa ocorridas nos últimos dias na Venezuela. Em 25.jan.2019, o repórter Rodrigo Lopes (RBS) foi retido por duas horas em uma unidade militar em Caracas. O jornalista estava na capital venezuelana para cobrir os desdobramentos da crise política no país. A diretoria da Abraji publicou nota sobre o caso. Relatório de mortes de profissionais de mídia O International News Safety Institute (INSI) divulgou em 30.jan.2019 um relatório sobre mortes de profissionais de mídia - que incluem jornalistas e auxiliares, como motoristas - durante 2018. O documento in

04 Fev 2019

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A derrocada de Renan Calheiros A Câmara dos Deputados reencaminhou Rodrigo Maia à presidência com tranquilidade e ainda no primeiro turno. O deputado carioca teve 334 dos 513 votos possíveis. Mas no Senado houve briga — e feia. A escolha do favorito do governo, Davi Alcolumbre, foi difícil e terminou com placar apertado: 42 dos 81 votos. Quando percebeu que ia perder, seu principal adversário, Renan Calheiros, desistiu. A confusão se instaurou ainda na sexta, quando os senadores decidiram que o voto para presidente deveria ser aberto, numa sessão presidida pelo principal interessado na decisão — Alcolumbre. Partidária de primeira hora da candidatura Renan, Kátia Abreu chegou a subir à mesa diretora para arrancar do adversário as pastas com documentos da presidência (vídeo). A sexta foi e

02 Fev 2019

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Hora de agir rápido contra as mudanças climáticas Dan Zak, no Washington Post: “‘No Arizona, durante verão, os pinheiros não cheiram como antigamente’, diz Nikki Cooley, ‘e o vento às vezes parece errado, como se estivesse soprando no caminho errado, na época errada do ano.’ Ela sabe que estes são sentimentos, não dados, mas os mede mesmo assim. Os cientistas também têm dito isso. Com dados. Um painel da ONU relatou em outubro que temos cerca de 12 anos para agir se quisermos evitar que o ‘muito horrível’ se torne ‘realmente terrível’. Mas aqui é onde você para de ler, porque há uma conta por pagar. Um filho para pegar na escola. Uma enxaqueca incomodando. Você está sentado à mesa, ou no metrô, e enquanto isso, no fundo do Oceano Índico meridional, as baleias azuis estão chamando umas às

01 Fev 2019

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Dia de tensão no Congresso, com posse e eleição Não foi fácil — o placar terminou em 7 a 5 —, mas Renan Calheiros superou a briga interna do MDB e será o candidato do partido à presidência do Senado, hoje. O discurso formal é de que ele promoverá a política liberal do governo Jair Bolsonaro. Mas há outros motivos que podem levar os senadores a escolhê-lo. “A cúpula do PSDB, que tem rejeitado Renan, deveria se lembrar que dentro de seu próprio partido tem muitos investigados e até presos”, explicou Katia Abreu a Andréia Sadi. “Vamos dar oportunidade a todos de defesa, inclusive Flavio Bolsonaro.” Além dele, concorrerão hoje mais sete candidatos. Se o voto for secreto, a fragmentação deverá favorecer Calheiros. Na Câmara, a bancada do PSB aprovou a formação de um bloco com Rede, PSOL e PT,

31 Jan 2019

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A reforma da Previdência para militares Os militares vão entrar na reforma da Previdência. A informação foi dada ontem pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho, que afirma seguir orientação do presidente da República. “Existem no Brasil pessoas que conquistaram privilégios e têm dificuldade de abrir mão desses privilégios”, falou a um grupo de parlamentares. “O presidente quer uma reforma com justiça social. Quem tem menos, contribui menos e quem tem mais, contribui proporcionalmente mais. Nosso sistema é injusto e insustentável”, disse. O texto final chegará ao Congresso até o fim de fevereiro. (Globo) O MDB se reúne hoje para definir quem será seu candidato à presidência do Senado na eleição que ocorre amanhã. Deverá ser Renan Calheiros, que segue negando pretensões ao cargo. Ni

30 Jan 2019

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Vale vai encerrar barragens como a de Brumadinho Sob pressão, o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, anunciou ontem que a empresa vai desativar as barragens semelhantes a Brumadinho que tem no país. No período, a operação de mudança deve interromper 10% da produção da mineradora. Hoje, a Agência Nacional de Mineração conta com apenas 35 fiscais capacitados para avaliar as 790 barragens de rejeitos de minérios. (Estadão) Schvartsman se mantém por um fio — dentro do governo, já se prepara um plano B, no qual o peso do Estado no conselho da Vale pode ser usado para destituir a diretoria. (Globo) Morreu ontem, em São Paulo, Genival Inácio da Silva. Um dos irmãos mais próximos do ex-presidente Lula, Vavá tinha 79 anos e sofria de câncer no pulmão. Os advogados de Lula foram à Justiça pedir

29 Jan 2019

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Engenheiros que garantiram segurança de Brumadinho são presos Foram presos agora de manhã os engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1, que rompeu na sexta em Brumadinho. Não deve ficar só nisso. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, abriu a porta para que os executivos da Vale sejam processados individualmente pela tragédia ocorrida em Brumadinho. Para Dodge, a prioridade é socorro às famílias das vítimas, muitas das quais perderam também o financiamento de suas vidas. “Também é preciso ter uma responsabilidade séria, do ponto de vista indenizatório, da empresa”, ela continuou. “Executivos também podem ser penalizados.” Ela se reúne hoje com o presidente do STF, José Dias Toffoli, para definir o rumo que o Ministério Público tomará. Baskut Tuncak, responsável na ONU p
Newsletter – 28 de Janeiro de 2019

Newsletter – 28 de Janeiro de 2019

ABRAJI
Abraji assina nota contra retrocesso na aplicação da LAI no governo federal A Abraji assinou uma nota conjunta contrária ao Decreto 9.690/2019, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 24 de janeiro. O decreto altera regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Executivo federal determinadas no Decreto 7.724/2012, ampliando o grupo de agentes públicos autorizados a colocar informações públicas nos mais altos graus de sigilo: ultrassecreto (25 anos, renováveis por mais 25) e secreto (15 anos). CGU suspende prazo para RFB entregar dados A Controladoria-Geral da União (CGU) suspendeu o prazo de divulgação dos dados detalhados sobre a renúncia fiscal do horário eleitoral, que havia determinado à Receita Federal em novembro do ano passado. Antes do f

28 Jan 2019

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Brumadinho: ainda falta encontrar 305 pessoas No momento em que fechou esta edição, havia já 58 pessoas mortas pela tragédia de Brumadinho, Minas Gerais. Além delas, 305 desaparecidas (lista) e 192 pessoas com vida. As chances de haver sobreviventes é mínima. A barragem que pertence à Vale rompeu no início da tarde da última sexta e o excesso de rejeitos fez transbordar outra. Desceram sobre o vale 12 milhões de metros cúbicos de lama — em volume, foi uma quantidade bem menor do que a da tragédia de Mariana, há três anos. Mas, desta vez, o preço foi bem mais alto em vítimas. As primeiras foram empregados da própria mineradora. Dos 427 funcionários no local, apenas 279 foram localizados. A onda avançou sobre uma área grande nos municípios banhados pelo rio Paraopeba, que incluem Brumadinho