Ministro do Meio Ambiente fará palestra no evento
A Capital do Ecoturismo de Mato Grosso do Sul recebe, a partir desta quinta-feira (12) a 3ª edição do Curso Nacional Direito Ambiental da Flora, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento, realizado em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) e com apoio do Tribunal de Justiça do Estado, será realizado entre os dias 12 e 14 de setembro e tem na programação uma palestra com o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles .
Destinado a 50 magistrados federais e estaduais, atuantes em matéria ambiental, o curso tem carga horária de 24 horas-aula. O objetivo é que os alunos possam identificar e analisar aspectos jurídicos, científicos e práticos da legislação ambiental, especialmente quanto às leis de Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e à tutela da Floresta Amazônica e do Cerrado.
Serão presidentes de mesa de debates os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça de MS; Elizabete Anache, Corregedora-Adjunta de MS; Alexandre Bastos, vice-diretor da Escola Judicial de MS; e Marcos José de Brito Rodrigues, Ouvidor Judiciário de MS, e os estudos de meio serão coordenados, durante o evento, pela juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine.
O encerramento do curso será responsabilidade dos desembargadores Júlio Roberto Siqueira Cardoso, diretor-geral da Escola Judicial de MS; e José Lunardelli, diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG. O curso integra o programa de formação continuada e será computado para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Autora: Kemila Pellin/Portal da Educativa, com informações de TJMS