Mato Grosso do Sul, 26 de Julho de 2023.
Bandeira
Na Conferência Regional da Agricultura Familiar que contou com a presença do governador Eduardo Riedel (PSDB-MS) e do ministro Paulo Teixeira (PT-DF), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar um fato chamou atenção dos presentes. O deputado Zeca do PT e o secretário da Semadesc, Jaime Verruck não só se sentaram lado a lado, como trocaram mútuos elogios. Entre tantas bandeiras esrendidas no chão do evento, a bandeira branca de paz entre as duas lideranças reacendeu as expectativas e a certeza de que as discussões são na verdade como um ensaio de início de uma grande amizade.
Super
…E por falar no secretário de Meio Ambiente Desenvolvimento Ciência Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, ele juntamente com o Governador Eduardo Riedel e o Ministro Paulo Teixeira foram os mais citado no discursos do evento.
E para mostrar que está acontecendo um outro momento político, onde os campos contrários miram a boa política visando o coletivo… Verruck foi destacado “super secretário” em discurso também do presidente da CUT/MS, Vilson Gimenes Gregório.
EJA
Esvaziado durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa federal para educação de jovens e adultos (EJA) voltará a ter uma política nacional, afirmou ao Globo Zara Figueiredo, responsável pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação. Para isso, a pasta contará com um orçamento de R$ 60 milhões. Para fins comparativos, em 2021, a gestão anterior gastou apenas R$ 6 milhões com o EJA.
EJA I
O projeto prevê pagamento de bolsas de estudos para os alunos e interlocução com ensino profissionalizante. Atualmente, o Brasil tem 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever. Foi somente em 2022 que o país passou a marca de metade da população com ao menos 25 anos que concluíram o Ensino Médio.
Moradores de Rua
Da Rodoviária de Campo Grande ao Centrão de São Paulo, os moradores de rua deverão ter plano de ação. Foi o que determinou
o ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele quer que o governo federal crie, em 120 dias, um plano de ação para implementar uma política nacional para moradores em situação de rua. A decisão foi dada em julgamento de ação movida por PSOL, Rede Sustentabilidade e MTST. O magistrado também decidiu que estados e municípios devem lançar medidas que garantam a segurança e os bens dessas pessoas, proibindo o recolhimento forçado de pertences e o uso de arquitetura hostil, estratégia de construir barreiras que impeçam o acesso dessa população a lugares públicos.
Marielle
Quem mandou matar Marielle e por quê? Cinco anos após o assassinato da vereadora (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, respostas começam a aparecer. Uma parte da delação segue em sigilo e, segundo o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, vai levar a novos desdobramentos.
Marielli II
O ministro foi às redes desabafar sobre as reações à operação da Polícia Federal. “Me impressiona a quantidade de gente incomodada com o avanço das investigações do caso Marielle. Me impressiona mas não me intimida nem desmotiva”, escreveu. Dino criticou o que nomeou de “disparates jurídicos proferidos por incompetentes; comentários grosseiros na TV; campanhas de desinformação via internet; reclamação pela presença da Polícia Federal nas investigações.”
Incentivo
O governo prepara um novo programa de incentivo para a indústria. Segundo declaração feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a iniciativa pode envolver estímulos de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões a partir de 2024. A iniciativa estará voltada para a renovação e modernização de máquinas e equipamentos da indústria. Na visão do governo, a indústria nacional sofre com o processo de “depreciação acelerada” das plantas de produção.
Incentivo I
Além disso, o incentivo vai complementar o projeto do governo de “neoindustrialização”, também com objetivo de reposicionar a indústria local no cenário internacional e gerar produtividade, crescimento econômico, emprego e renda Segundo Haddad, a amplitude do programa vai depender do espaço fiscal e do orçamento.
BTG
….Enquanto isso o homem do “posto Ipiranga” o ex-ministro da Economia Paulo Guedes será o mais novo sócio e presidente do conselho da Legend Capital, gestora brasileira de patrimônio e ativos. A companhia administra R$ 11 bilhões e tem escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro e Miami. A gestora é especializada em assessoria de investimentos — afiliada ao Banco BTG Pactual neste caso — e gestão patrimonial. Após assumir o cargo na próxima semana, Guedes terá a tarefa de montar uma equipe executiva focada em reestruturações corporativas.
Remunerações
E por falar… Levantamento feito pelo Globo mostra que as dez maiores remunerações mensais do Judiciário neste ano, somadas, chegam a quase R$ 6 milhões. Em ao menos um mês de 2023, cada um deles recebeu no mínimo R$ 500 mil, mais de dez vezes o teto constitucional de R$ 41.650,92. O maior salário — pouco mais de R$ 887 mil — foi pago em maio a um magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Nos dez casos, tais pagamentos ocorreram uma só vez no semestre, juntando salário regular com férias e 13°, além de pagamentos eventuais, como diárias e auxílio-moradia.
Fundos
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer deixar a discussão sobre a taxação de fundos exclusivos para depois da promulgação da reforma tributária, que deve ocorrer até o fim do ano. Só que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja enviar a proposta para que esses fundos sejam tributados a cada seis meses em vez de apenas no resgate junto com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que precisa ser enviado à Comissão Mista Orçamentária até 31 de agosto. Os dois ainda não trataram do assunto, mas Lira diz que é “politicamente um risco grande abrir vários flancos de discussão”. O presidente da Câmara defende seguir antes com a reforma administrativa — “não mexe em direito adquirido, não terceiriza o Estado, não trata de privatizações, e vai dar regra para diminuição de despesas.”
Fonte: Canal Meio, Nexo e Blog do Bosco.